quarta-feira, 23 de maio de 2012
Desvio de Verbas: TJ mantém gestor afastado
quinta-feira, 17 de maio de 2012
TJ-CE nega liminar a vice-prefeito de Senador Pompeu para retornar ao cargo
Nesta quarta-feira (16) o
desembargador Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Estado
Ceará (TJ-CE), negou o pedido de liminar do vice – prefeito de Senador
Pompeu, Senhor Luis Flávio Mendes de Carvalho.
A liminar tinha o objetivo de suspender a decisão do Juiz da Comarca
que determinou seu afastamento do cargo, juntamente com o Prefeito,
Secretários e outros servidores, em razão da prática de atos de
improbidade administrativa.
Além da suspeita de improbidade, foi registrado também o sumiço de
diversas e eventuais provas que foram misteriosamente apagadas
virtualmente do banco de dados da administração ou sumiram fisicamente.
O vice - prefeito foi preso, durante mais de 6 meses, com o Prefeito
e diversos secretários. Fora da prisão procura, juntamente com o
Prefeito, retornarem aos cargos dos quais foram afastados inicialmente
em razão de ter sido denunciado por formação de quadrilha e desvios de
recursos públicos.
O esquema foi descoberto através da “Operação Província”, que já
levou ao afastamento e prisão, dos Prefeitos de Nova Russas, Marcos
Alberto Martins Torres e de Pacajus, Pedro Philomeno Gomes, todos
envolvidos com o esquema do Senhor Moraeszinho.
O vice, conhecido como Luizinho do Inharé, embora se encontre
afastado da Administração Municipal, juntamente com o prefeito e outros
servidores, continuam recebendo seus subsídios e vencimentos em dia,
por ordem judicial, enquanto os processos tramitam no judiciário
Cearense.
Fonte: http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/tj-ce-nega-liminar-a-vice-prefeito-de-senador-pompeu-para-retornar-ao-cargo
quinta-feira, 29 de março de 2012
Justiça investiga desvio do Pasep
A Prefeitura de Senador Pompeu é alvo de investigações desde o ano passado, quando a PF apreendeu documentos e os gestores foram presos
FOTO: DIVULGAÇÃO
A sequência de ´escândalos´ envolvendo gestores públicos cearenses em desvio de verbas ganha mais um capítulo, um dia após uma operação que culminou na prisão de 16 pessoas ligadas à Prefeitura de Paraipaba.
A Justiça Federal no Ceará acatou uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira.
O prefeito afastado, que já passou cerca de seis meses preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, é acusado de vários delito, tais como formação de quadrilha e desvio de verbas públicas. Desta vez, vai responder de crime de improbidade administrativa pelo não recolhimento de valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) e de não apresentar documentos sobre gastos de dinheiro oriundo do Governo Federal.
Rombo
Conforme a ação de improbidade administrativa formulada pela pelo Ministério Público Federal, e já acolhida pela juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, titular da 24ª Vara da Justiça Federal no Ceará, o então prefeito teria causado prejuízos da ordem de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos, através de diversas irregularidades administrativas que resultaram no não recolhimento de contribuição do Pasep (R$1,8 milhão), juros pelo não recolhimento (R$ 437,1 mil), multa de ofício (R$ 832,8 mil) e, ainda, multa de mora (R$112,2 mil), perfazendo o total de R$ 3.229,674,43.
Conforme a Ação Civil do MPF, "o réu, na qualidade de prefeito do Município de Senador Pompeu, teria agido por má-fé, negligência ou intenção, ensejando a prática de irregularidades de natureza tributária".
O político, no entanto, pode ainda recorrer da decisão, muito embora esteja sendo também investigado na esfera estadual, através da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e do próprio Tribunal de Justiça Estadual. Em fevereiro último, Teixeira foi posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de vários meses presos no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza. Ao ser solto, teria mandado realizar uma festa de Carnaval em Senador Pompeu, fato que levou o Ministério Público a pedir providências ao TJCE.
Quadrilha
Não apenas o prefeito afastado responde a diversos crimes. Quase a totalidade de seus ex-assessores também acabaram presos durante uma operação da Polícia Civil e da Procuradoria de Combate dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), em junho do ano passado. Foram expedidos 30 mandados de prisão preventiva pelo TJCE. Todos os acusados fugiram e só decidiram se apresentar à Polícia várias semanas depois, deixando a Prefeitura abandonada.
Entre os acusados dos crimes de fraudes, falsificação de documentos públicos, desvio de verbas, estelionato, peculato e enriquecimento ilícito estão também donos de empresas prestadoras de serviços à Prefeitura. Teixeira nega os crimes, assim como o vice, Luís Flávio Mendes.
PROTAGONISTA
Gestor afastado foi último a sair da cadeia
Em recente decisão, a Justiça Estadual revogou o sigilo que era assegurado nas investigações sobre o desvio de verbas públicas estaduais na Prefeitura de Senador Pompeu. O prefeito afastado Antônio Teixeira de Oliveira e mais 29 pessoas, a maioria seus assessores diretos, tiveram prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça, em junho do ano passado. Paulatinamente, todos acabaram sendo soltos. Antônio Teixeira foi o último a deixar a cadeia
A Justiça Federal no Ceará acatou uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira.
O prefeito afastado, que já passou cerca de seis meses preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, é acusado de vários delito, tais como formação de quadrilha e desvio de verbas públicas. Desta vez, vai responder de crime de improbidade administrativa pelo não recolhimento de valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) e de não apresentar documentos sobre gastos de dinheiro oriundo do Governo Federal.
Rombo
Conforme a ação de improbidade administrativa formulada pela pelo Ministério Público Federal, e já acolhida pela juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, titular da 24ª Vara da Justiça Federal no Ceará, o então prefeito teria causado prejuízos da ordem de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos, através de diversas irregularidades administrativas que resultaram no não recolhimento de contribuição do Pasep (R$1,8 milhão), juros pelo não recolhimento (R$ 437,1 mil), multa de ofício (R$ 832,8 mil) e, ainda, multa de mora (R$112,2 mil), perfazendo o total de R$ 3.229,674,43.
Conforme a Ação Civil do MPF, "o réu, na qualidade de prefeito do Município de Senador Pompeu, teria agido por má-fé, negligência ou intenção, ensejando a prática de irregularidades de natureza tributária".
O político, no entanto, pode ainda recorrer da decisão, muito embora esteja sendo também investigado na esfera estadual, através da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e do próprio Tribunal de Justiça Estadual. Em fevereiro último, Teixeira foi posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de vários meses presos no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza. Ao ser solto, teria mandado realizar uma festa de Carnaval em Senador Pompeu, fato que levou o Ministério Público a pedir providências ao TJCE.
Quadrilha
Não apenas o prefeito afastado responde a diversos crimes. Quase a totalidade de seus ex-assessores também acabaram presos durante uma operação da Polícia Civil e da Procuradoria de Combate dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), em junho do ano passado. Foram expedidos 30 mandados de prisão preventiva pelo TJCE. Todos os acusados fugiram e só decidiram se apresentar à Polícia várias semanas depois, deixando a Prefeitura abandonada.
Entre os acusados dos crimes de fraudes, falsificação de documentos públicos, desvio de verbas, estelionato, peculato e enriquecimento ilícito estão também donos de empresas prestadoras de serviços à Prefeitura. Teixeira nega os crimes, assim como o vice, Luís Flávio Mendes.
PROTAGONISTA
Gestor afastado foi último a sair da cadeia
Em recente decisão, a Justiça Estadual revogou o sigilo que era assegurado nas investigações sobre o desvio de verbas públicas estaduais na Prefeitura de Senador Pompeu. O prefeito afastado Antônio Teixeira de Oliveira e mais 29 pessoas, a maioria seus assessores diretos, tiveram prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça, em junho do ano passado. Paulatinamente, todos acabaram sendo soltos. Antônio Teixeira foi o último a deixar a cadeia
Antônio Teixeira de oliveira
Prefeito afastado
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1120651
quarta-feira, 21 de março de 2012
Trecho da Reportagem do Jornal da Jangadeiro do dia 17/03/2012 Sobre o Prefeito Afastado de Senador Pompeu.
Fonte: www.jangadeiroonline.com.br
quarta-feira, 14 de março de 2012
BLOG do Macário Batista
- Quando maior a mentira, maior é a chance de ela ser acreditada. Hitler dizia isso pra ratificar outra máxima sua: uma mentira tantas vezes repetida vira verdade. Tudo isso vem à tona, na leitura diária de Santo Agustinho, o grande filosofo da verdade. Agostinho, nos remete atualíssimo a hoje e faz corar frade de pedra quando escuta o que dizem, em sua defesa, acusados por autoridades, maus usuários de mandatos populares, entregues por um povo inocente, ou levado à mentira pensando ser verdade o que tanto ouviu.
Pregou inocência e chamou todo mundo de mentiroso, incluindo aí a Justiça cearense, o Sr. Antônio Teixeira, oito meses preso, depois de uma fuga espetacular com 28 acusados de desvios de dinheiro do povo de Senador Pompeu. Coisa de Promotores, Juizes, Desembargadores. A imprensa, como sempre, é que nem o Mordomo, culpada por espalhar o que os homens fazem ou deixam de fazer. Na contramão da defesa inocente do Sr. Teixeira, o Ministério Público do Estado do Ceará, pela Procuradoria Geral de Justiça, representou criminalmente contra o réu com denúncia crime Nº. 0003096-98.2011.8.06.0000, dizendo que o Sr. Teixeira não é réu de confiança e apensa vídeos, fotos, panfletos, o diabo, mostrando que o senhor em questão aprontou quando saiu da cadeia, e roga ao Desembargador Francisco Dorival Beserra Primo medidas restritivas ao comportamento de Sr.Teixeira, incluindo sua apresentação diária em Juizo e não podendo afastar-se de Senador sem ordem judicial. Os documentos estão todos em poder desta coluna, além de dezenas de outros, como o pedido de investigação da Polícia Federal que está de olho e lupa na vida de Senador.
Fonte: http://macariobatista.blogspot.com/2012/03/coluna-do-blog_14.html
sexta-feira, 9 de março de 2012
Farra após soltura Procurador denuncia gestor
Antônio Teixeira passou vários meses na cadeia, acusado de desviar milhões dos cofres públicos
FOTO: DIVULGAÇÃO
Na representação endereçada ao desembargador Francisco Darival Primo, o procurador denuncia que, após ser colocado em liberdade, no último dia 16 de fevereiro, antevéspera de Carnaval, Teixeira, antes mesmo de retornar à sua cidade, convocou a população, através de distribuição de panfletos e uso de carro de som, para uma carreata em sua homenagem.
"Como se não bastasse isso, promoveu, no chamado sábado gordo, dia 18 de fevereiro de 2012, uma festa em clube privado, de portas abertas, sob a denominação de ´Festa do Galo´, numa referência ao número 13 do Partido dos Trabalhadores. Isso, logo depois de sua soltura".
"Providenciou e anuiu o senhor Antônio Teixeira de Oliveira, uma verdadeira festa triunfal ao Município de Senador Pompeu, com toda uma cobertura midiática, inclusive, com a participação de outros réus, como o Luiz Flávio Mendes de Carvalho, (vice-prefeito afastado). Ao sair da cadeia, o prefeito e seus aliados trataram de convocar o que chamaram de ´Carnateixeira´, num menosprezo à aplicação da lei". Diante da gravidade do fato, o procurador pediu ao TJ a aplicação de medidas cautelares contra o prefeito, entre elas, a proibição de manifestações públicas, comparecimento periódico em Juízo, e não ter contato com demais réus nos processos em que ele responde por desvio de verbas públicas.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1113196
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