sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Prefeito há 6 meses preso

Completam-se hoje seis meses que prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), está preso.

Após seis meses de prisão, o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), continua sendo investigado e sem previsão de liberdade. Segundo o promotor de Justiça Eloilson Landim, membro da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), o Ministério Público do Estado do Ceará entende que a privação de liberdade do prefeito se justifica para garantir a proteção ao patrimônio público e evitar novos crimes.

“Ele estando no cargo ou solto pode influenciar na Administração. Quando o vice-prefeito foi solto, ele voltou (ao município) e fez uma carreata, foi recebido como um herói. Isso não pode acontecer”, afirmou ao O POVO. O promotor argumentou que essa é uma orientação a todos os gestores públicos que são presos por crimes administrativos. “A sociedade brasileira tem que cobrar uma distribuição de justiça igualitária. Se fosse um cidadão que disparasse um tiro num banco, (...) todo o aparato do Estado se voltaria para atender à necessidade de defender o patrimônio público”, disse. “Você não tem escola de civismo melhor do que a Justiça para todos”, completou.

Acusação e defesa
Segundo ele, as investigações estão concluídas. “Nós não temos mais provas a serem revisadas. Agora, a defesa é que está preocupada em se manifestar. A instrução processual só vai demorar se a defesa quiser”, disse o promotor. De acordo com ele, Antônio Teixeira é acusado de desvio de dinheiro público, falsificação de documentos, uso de informações falsas, fraude em processos licitatórios, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O advogado de defesa do prefeito afastado, Hélio Leitão, afirma que já fora feita tentativa de soltura de Antônio Teixeira junto ao Tribunal de Justiça, sem sucesso. Um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda aguarda julgamento. “Nós entendemos que não há qualquer necessidade com relação à manutenção dessa prisão”, disse Leitão.

“Esses argumentos não se sustentam por nenhuma razão. São meramente suposições do Ministério Público. Não há nenhum dado concreto que possa levar a essa conclusão”, disse. “Depois, ele está afastado da Prefeitura. Não há como incluir”, complementou o advogado.

O POVO tentou contado com o prefeito em exercício e com vereadores do Município durante toda a tarde de ontem, Mas os políticos não atenderam ou desligaram os celulares.

Entenda o caso

23 de maio
Ministério Público pede saída de prefeito de Senador Pompeu. Antônio Teixeira (PT) é acusado de fraudar licitações, dentro do esquema de corrupção que seria comandado pelo empresário Moraisinho, preso na Operação Província, da Polícia Federal. Vários secretários são denunciados.

11 de junho
O juiz Fernando de Souza Vicente, de Senador Pompeu, decreta a indisponibilidade dos bens do prefeito do município e do vice, Luiz Flávio Mendes de Carvalho (PT), de seis secretários e de mais 22 pessoas. O MP também pede o afastamento do prefeito e do vice.

21 de junho
É decretada a prisão do prefeito e mais 30 pessoas, todos acusados de integrar esquema de corrupção que se daria através de fraudes em licitações, porta aberta para desvio de recursos.

22 de junho
A fuga de praticamente toda a cúpula administrativa de Senador Pompeu deixa o município em situação delicada. Órgãos ficaram sem gestor e com atividades comprometidas.

30 de junho
Procurados por nove dias, o prefeito e seu vice se entregam no Quartel Central do Corpo de Bombeiros do Ceará.

Saiba mais

Em 2011, as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) foram responsáveis pela prisão de três prefeitos do Interior cearense por improbidade administrativa:

Marcos Alberto Martins (PSC), de Nova Russas - Acusado de crime contra  a administração pública, foi preso no dia 13 de maio.Dos três prefeitos presos é o único que foi solto.
 
Antonio Teixeira (PT), de Senador Pompeu - Prefeito, vice-prefeito e outras 29 pessoas tiveram prisões decretadas em junho deste ano. Prefeito continua preso.

Pedro José Philomeno (PSDB) de Pacajus - Operação da Polícia Civil e do MP desmantelou esquema de desvio de dinheiro público em Pacajus. Onze pessoas foram presas no último dia 15. Prefeito continua preso. 

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/12/30/noticiapoliticajornal,2365669/prefeito-ha-6-meses-preso.shtml

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

MP alerta: 2012 será um ano de ainda mais prisões

Em 2011 as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) foram responsáveis pela prisão de três prefeitos do Interior cearense por improbidade administrativa: Marcos Alberto Martins (PSC), de Nova Russas; Antonio Teixeira (PT), de Senador Pompeu; e, nesta semana, Pedro José Philomeno (PSDB) de Pacajus. Para 2012, a expectativa é que o número de prisões seja ainda maior. Isso porque, até o momento, em apenas 30 dos 80 municípios em que o MPE tem suspeitas de irregularidades as investigações foram finalizadas.

“Dos 30 casos já investigados, em todos já fizemos a ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, diz Ricardo Rocha, promotor de Justiça de defesa do patrimônio público e assessor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). “Vem muito mais por aí. Há muitas investigações avançadas comprovando também fraudes em licitações e desvio de dinheiro publico”, diz Rocha.

Os crimes que levaram prefeitos à prisão até agora, segundo o Ministério Público, estão relacionados com desvio de dinheiro público por meio de licitações fraudulentas. Além de chefes do Executivo, as ações do MPE, iniciadas em 2008, resultaram no afastamento e na prisão de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e até parentes de gestores.

Para o promotor da Procap, Eloílson Landim, o que se viu em 2011 foi o resultado do trabalho que teve início com o desdobramento da Operação Desmonte, que investigou fraudes em licitações em todo o Estado envolvendo as empresas de Raimundo Morais, o Moraisinho. “Em 2011 houve o maior número de ações porque é exatamente o fim das investigações”. Para Eloílson, uns dos fatores que têm contribuído para a eficiência da Procap é a liberdade dada pela procuradora geral do Estado, Socorro França, que deixa o cargo em janeiro. “Nesse ponto ela foi formidável”.

Temor
No entanto, a mudança no comando do Ministério Público preocupa Eloílson. Tudo porque o novo procurador geral, que deverá ser escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) nos próximos dias, poderá mudar a equipe da Procap. “Todo o material que a gente colheu desde 2008 vai desaguar em 2012. Nós ainda temos várias ações para propor”. Ele diz que a expectativa, “se nos deixarem aqui (na Procap)” é que em 2012 haja ainda mais ações, após as conclusões dos inquéritos que estão na Polícia Federal.

Fonte: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/mp-alerta-2012-sera-um-ano-de-ainda-mais-prisoes/

sábado, 17 de dezembro de 2011

Judiciário afunila as investigações sobre o ´rombo´ na Prefeitura de Senador Pompeu. O ex-prefeito segue preso

Antônio Teixeira de Oliveira já foi denunciado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Ele nega as acusações
FOTO: NEYSLA ROCHA
 

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, na manhã de ontem, a portas fechadas, mais uma audiência em um dos vários processos nos quais o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira, é apontado como autor de diversos crimes.

Dessa vez, o Tribunal ouviu três testemunhas de defesa do ex-gestor. Como o processo tramita sob segredo de Justiça, não foi possível à Imprensa ter acesso ao local da audiência. Teixeira, no entanto, permanece preso no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, nesta Capital. Ele teve prisão preventiva decretada pela Justiça no dia 30 de junho último. Depois de passar vários dias foragido e sendo caçado pela Polícia, Teixeira decidiu se entregar às autoridades e, desde então, cumpre a custódia na unidade militar.

A audiência realizada ontem no TJCE foi presidida pelo juiz de Direito Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da Primeira Vara dos Crimes de Tráfico de Drogas em Fortaleza. O magistrado foi convocado pelo TJCE para presidir o ato. O processo está nas mãos do desembargador Darival Bezerra Primo, relator, que determinou o afastamento do réu das funções de prefeito.

Teixeira é acusado de uma vasta quantidade de crimes, que vão de peculato e falsificação de documentos, a malversação, enriquecimento ilícito, ´lavagem´ de dinheiro e formação de bando ou quadrilha.

Milhões
À frente da Prefeitura de Senador Pompeu, Teixeira e seus assessores diretos teriam desviado cerca de R$ 3,5 milhões dos cofres municipais através de um esquema criminoso envolvendo empresas de ´fachada´, constituídas unicamente para participares de processos licitatórios fraudados. Por conta disso, Teixeira´ acabou sendo denunciado pelo Ministério Público, afastado da função e preso. Ele nega todas as acusações e se diz vítima de "perseguição política".

Além do depoimento das três testemunhas de defesa, realizado ontem, o TJCE expediu cartas precatórias para comarcas do Interior.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1084677

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Desembargador Darival Beserra Primo decreta prisão do prefeito de Pacajus e de mais dez pessoas

O desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decretou a prisão preventiva do prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. A decisão, proferida nessa terça-feira (13/12), teve como base denúncia feita pelo Ministério Público (MP) estadual.

O magistrado também determinou a prisão de mais dez pessoas que trabalham na Prefeitura, entre parentes, secretários, vereadores e servidores públicos. Ordenou, ainda, o afastamento de 14 envolvidos, enquanto durar a instrução penal. Segundo Darival Bezerra, a medida foi tomada para “assegurar o resultado útil do processo e para preservar a guarda direta de todos os documentos públicos da Prefeitura”.

De acordo com o MP, o chefe do Executivo de Pacajus, juntamente com equipe de gestores, teria praticado irregularidades contra a administração pública. Formação de quadrilha, desvio de recursos públicos, peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e falsidade de documento público estão entre os principais crimes.

Ainda segundo a denúncia, eles atuavam em parceria com empresas privadas. Em 4 de fevereiro de 2009, por exemplo, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo emitiu cheque no valor de R$ 93.312,00 nominal à empresa Falcon Construtora e Serviços Ltda.. O dinheiro foi distribuído da seguinte forma: R$ 90 mil para a conta particular de Luciana Pereira Figueiredo, filha do prefeito, e o restante para a conta da Falcon, pertencente a Raimundo Morais Filho.

Também foram constatados desvios de verbas ao longo de 2008 e 2009, com a participação de Raimundo Morais Filho e de Alex Lucas Rocha, que também se beneficiou com o esquema. Por esses motivos, o MP requereu a prisão e o afastamento dos envolvidos.

Ao analisar a matéria, o desembargador Darival Beserra Primo acolheu o pedido por entender que houve “indícios suficientes da autoria delitiva e a prova da materialidade dos crimes”. O magistrado destacou que a medida teve como objetivo “prevenir a reiteração delitiva em práticas suspeitas e resguardar a moralidade, garantir a ordem pública e econômica, bem como por conveniência da instrução criminal”.

QUEM TEVE A PRISÃO DECRETADA

Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo (prefeito)
Luciana Pereira Figueiredo (filha do prefeito)
Jorge Clementino Diego (genro do prefeito)
Neudeci Honorato Herculano (esposa do secretário da Fazenda)
Érica Leandro de Alencar (procuradora geral do Município)
Antônio Heber Holanda da Silva (secretário da Fazenda)
Valmir de Sousa Falcão (secretário de Transportes)
Anercília Maria de Sousa (presidente da Comissão de Licitação)
Vitório Andson Sousa Lima (servidor público)
Francisco Carlos Alves Marins (presidente da Câmara Municipal)
Jocélio Bezerra Almeida (vereador)

QUEM FOI AFASTADO DOS CARGOS

Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo (prefeito)
Érica Leandro de Alencar (procuradora geral do Município)
Antônio Heber Holanda da Silva (secretário da Fazenda)
Ana Maria Maia Meneses (secretária de Saúde)
Elisvaldo Oliveira da Silva (secretário de Educação)
Gerusa Maria Albuquerque Aguiar (secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social)
João Carlos Ferreira Rocha (secretário de Infraestrutura)
Valmir de Sousa Falcão (secretário de Transportes)
Francisco Geraldo Freitas Carvalho (controlador geral do Município)
Viviane Girão da Silva Lima (secretária de Recursos Humanos)
Anercília Maria de Sousa (presidente da Comissão de Licitação)
Vitório Andson Sousa Lima (servidor público)
Francisco Carlos Alves Marins (presidente da Câmara Municipal)
Jocélio Bezerra Almeida (vereador)

Fonte: http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=27703

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Sertão Central no mapa da corrupção

Criado há seis meses com apenas 20 casos, conta hoje com mais de 200 registros de desvios de conduta da vida pública brasileira. 

“O mapa da corrupção é amplo, vai desde o desfalque de R$ 1,7 bilhão do Programa de remédios, em Barão Cotegipe, No Rio Grande do Sul, à denúncia de que existe uma quadrilha no legislativo do município cearense de Ibaretama” destaca revista.

A Revista Isto é, destacou matéria essa semana de assunto curioso, o mapa da corrupção em todo país, trata-se de um aplicativo do Google que registra casos de desvios de conduta de políticos brasileiros em todo o país e que já conta com mais de 100 mil acessos.

Os políticos envolvidos em casos de corrupção não terão vida fácil nas próximas campanhas eleitorais. Além da Lei da Ficha Limpa, aumenta a cada dia o número de internautas que alimenta com informações o Mapa da Corrupção no Google Maps.

Criado há seis meses com apenas 20 casos, o aplicativo da internet conta hoje com mais de 200 registros de desvios de conduta da vida pública brasileira, alguns, inclusive, com tradução em inglês. De Norte a sul do País os internautas podem atualizar e mandar informações para o aplicativo, a prova de que o mapa é mesmo atualizado é que verificamos que todos os casos de corrupção no Sertão Central estão descritos, entre eles o caso de Senador Pompeu e Ibaretama que entra definitivamente no mapa brasileiro da corrupção.

O Mais interessante do mecanismo é que todos estão lá, PT, PSDB, PMDB, DEM, PR e PSB. Para a idealizadora do projeto, Raquel Queiroz, esse mecanismo é importante para esclarecimento da população “A população está ampliando o site. Os casos mais importantes de corrupção da semana são incluídos. Os acessos já passaram de 100 mil”. Esclarece a editora e idealizadora do projeto.

Se políticos acham que será fácil enganar a população, desta vez mais uma ferramenta será utilizada na caça aos corruptos e desonestos com o dinheiro público. Serão eternizados na web todos aqueles crimes cometidos por políticos e os eleitores podem consultar a qualquer hora o mapa brasileiro da corrupção.

Fonte: http://revistacentral.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3940:sertao-central-no-mapa-da-corrupcao&catid=101:ibaretama&Itemid=481

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Vai papocar

Já já vão estourar novos escandalos em Senador Pompeu. Ô terrinha azarada da mulesta, diz um alguém que se revelará nos proximos dias.

Fonte: http://macariobatista.blogspot.com/2011/12/vai-papocar.html

sábado, 3 de dezembro de 2011

Mais uma Conta Desaprovada com Multa e Nota de Improbidade Administrativa

PROCESSO N°: 2007.SPO.PCS.26.488/08
NATUREZA: Prestação de Contas de Gestão
INTERESADO: Secretaria de Administração de SENADOR POMPEU
EXERCÍCIO: 2007 — Período: 01/01 a 02/12

Clique no link abaixo e faça leitura do Procosso

http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/19022011/proc/2648808/cat/A/aba/contDigital

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Senador Pompeu-Caso Vice-Prefeito: Instrução Criminal

Em um ato de sorte da parte acusada, na ultima segunda feira, dia 21 de novembro, o tribunal de Justiça do estado do Ceará, fez uma revisão no processo no qual o vice-prefeito afastado de Senador Pompeu é acusado de Formação de Quadrilha, Falsificação de Documentos, Fraudes em Licitações, Desvio de Verba Pública entre outros por falta do Juiz da Comarca de Senador Pompeu e após 146 dias de prisão foi colocado em liberdade por força da Lei Nº 8.023/90, mesmo com essas acusações, pois ele continua respondendo pelos crimes, nada foi extinto e dependendo do comportamento do REU, poderá retornar a CADEIA a qualquer momento, bem como, algumas das pessoas que foram presas no inicio, pois estão em liberdade condicional e o comportamento dessas pessoas a partir de agora será determinante para mantê-los em liberdade ou volta á prisão.
Na terça-feira, dia 22, o líder político e advogado Mauricio Pinheiro em entrevista a Rádio Humaitá FM, explicou: “O processo tem um regimento interno e neste regimento prevê uma instrução criminal com um prazo máximo de 120 (nova Lei) e dentro deste prazo o Réu tem que ser ouvido, no caso de Senador Pompeu pela deficiência, pois o juiz saiu e o outro tirou férias, e este problema gerou um excesso de prazo, deixo bem claro para toda população que todo Réu, ou seja: seqüestrador, estuprador, traficante de drogas ou vice-prefeito de Senador Pompeu Ladrão tem direito a essa instrução criminal, se por excesso de prazo, nenhuma dessas pessoas, nenhum desses delinqüentes que acabei de dizer continua sendo Réu no processo, por tanto respondendo somente em liberdade, isso somente em um(01) processo, nós sabemos que foram abertos outros quatro(04) processos na polícia federal contra o município de Senador Pompeu do qual o vice-prefeito ladrão continua sendo Réu em outros processos, a justiça não é louca de causar um escândalo maior do que já causou com Senador Pompeu, a justiça é feita de homens sérios, apesar de ter a deficiência da falta de juizes nas comarcas do interior, isso é um gargalo que a justiça tem.“
O que mais chama a atenção com relação a esse caso é que, sabemos da existência de fraudes em todas as esferas da administração pública seja ela Municipal, Estadual e Federal; mas quando a justiça pega um “COLARINHO BRANCO”, como os de Senador Pompeu, vem uma minoria defende-los dizendo que são inocentes, ora então vejamos da seguinte maneira: se fraudar licitações, desviar recursos públicos e formar quadrilha especializada nestes crimes é inocência, o pai de família que muitas vezes por conta destas fraudes fica sem dinheiro e vê a sua família passar necessidades ai rouba um pouco de feijão para saciar a fome dos seus, este é mais que inocente ou então, inocente é quem tem a consciência do fato consumado e manipula a boa fé da população. Neste caso podemos dizer que quem chegar ao poder administrativo de prefeituras, governos estaduais e governo federal; pode roubar ser descoberto, preso e ainda voltar como HEROI. Sendo que o dinheiro roubado faz com que quem mais precisa fique sem ter o atendimento do serviço público de educação, saúde; pois deixa de ser comprado: Merenda Escolar, material didático, material de expediente para as escolas (giz, papel, caneta etc.) e medicamentos como os que são distribuídos pela farmácia básica do município, para pacientes que necessitam dos medicamentos. Ai perguntamos: Será que valeu a pena trabalhar tanto para chegar a aposentadoria, pagar impostos para tê-los de volta em forma de serviços públicos e nesta hora chega um larápio e leva o dinheiro que seria para executar o serviço?

Redação: Adhailton Rodrigues

Fonte: http://cavalcante87.blogspot.com

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Comunicado


Ontem dia 29/11 foi Protocolado o Pedido de Cassação do Ex. Vice–Prefeito de Senador Pompeu Luizinho do Inharé e do Ex. Vereador Tárcido Baia na Câmara Municipal de Senador Pompeu.

domingo, 27 de novembro de 2011

DESAPROVAÇÃO da Conta da Secretaria de Administração/2007

PROCESSO N°: 2007.SPO.PCS.9.506/08
NATUREZA: Prestação de Contas de Gestão
INTERESADO: Secretaria de Administração de SENADOR POMPEU
EXERCÍCIO: 2007 — Período: 03/12 a 31/12

Clique no Link Abaixo:

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Vejam os comentários que estão rolando na NET

Que vergonha ! Isso é muito impactante , enquanto em outros países pessoas vão as ruas protestarem e pedir o afastamento de ditadores corruptos em Senador Pompeu faze-se o contrario , essa população tem os políticos que merecem ! desenformados pagam contas altas , enquanto o consumo confortável fica por conta desses administradores !
 Lisa Maia

A cidade de Senador Pompeu não merece esse tipo de publicidade negativa, receber com festa quem estar sendo acusado pelo Ministério Público de vários crimes isso é uma apologia ao crime de corrupção. Agora, se o processo que apura os desmandos dos gestores públicos já tivesse sido transitado e julgado, e se nada tivesse sido provado as acusações, ai sim, seria mais do que justo este tipo de manifestação orquestrada pelos políticos denunciados.
Em 2012 os nossos irmãos da simpática cidade de Senador Pompeu terão mais uma oportunidade de limpar da política os maus políticos.
WANDERLEY BARBOSA
Radialista Profissional

Não causou-me espanto essa decisão da Justiça, muito menos a forma da repecção ao Vice-Prefeito de Senador. Cada povo tem o administrador que merece.
Paulo Sousa
 
Se essa moda pega!!!!
Quando o -prefeito chegar eles irão antecipar o carnaval! 
Airton 
 
Fonte:http://revistacentral.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3759:vice-prefeito-afastado-de-senador-pompeu-e-recebido-com-carreata-&catid=121:outras-cidades&Itemid=499

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

PROCESSO N °: 2006.SPO.TCS.28899107

Tomada de Contas de Gestão. Fundo Municipal de Educação e FUNDEF de Senador Pompeu. Exercício 2006 - Período: 01/01 a 12/07. Aplicação de multa. Contas IRREGULARES. Art.13, III, da Lei 12.160/93.

Clique no Link abaixo:

Fonte: http://www.tcm.ce.gov.br

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

JUSTIÇA PÚBLICA > Promotor “caça-corruptos” indicado para Procuradoria Geral do Ceará

 Foto: Fabrício Moreira
A Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público do Ceará acaba divulgar nota com relação de promotores de Justiça indicados para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Ceará. Na relação consta o nome do promotor Luiz Alcântara Costa Andrade (Direita). Ele ficou conhecido no Interior do Ceará como o promotor “caça-corruptos”. Além dele constam na relação Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, Francisco Gomes Câmara, João de Deus Duarte da Rocha, Luiz Eduardo dos Santos, Manuel Pinheiro Freitas, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Maria Neves Feitosa Campos e Vanja Fontenele Pontes.

As inscrições dos nove candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Ceará foram deferidas pela Comissão Eleitoral Receptora e Apuradora da Eleição para formação da lista tríplice publicada, na última sexta-feira, dia 11, no Diário da Justiça.  A Comissão Eleitoral tem a finalidade de presidir o pleito para a eleição de formação da lista tríplice ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2012/2013. A eleição para formação da lista tríplice será no dia 2 de dezembro, das 8 horas às 17h, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, em Fortaleza.

Na opinião popular e de lideranças políticas do Interior o nome de Luiz Alcântara é forte indicação para a PGJ. Torcem pelo promotor considerado linha-dura. Ele foi um dos responsáveis ao longo do ano por várias ações de combate a corrupção política no Ceará, juntamente com as polícias Federal, Civil e Militar. Graças a ele e sua equipe foram desbaratados grandes esquemas no Sertão Central, em Ibaretama e Senador Pompeu. Muitos políticos, apontados como corruptos, continuam presos. A divulgação chega como uma vitória após as manifestações contra a corrupção em várias cidades do Estado e do País, no dia da proclamação da República.


quarta-feira, 16 de novembro de 2011

SENADOR POMPEU: Vice-prefeito tem habeas corpus negado


Senador Pompeu: Por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCe) o vice-prefeito afastado de Senador Pompeu, Luís Flávio Mendes de Carvalho, o Luizinho do Inharé, continuará preso. O habeas curpus impetrado em favor dele foi negado nesta segunda-feira, 14. O vice-prefeito foi denunciado juntamente com o perfeito afastado, Antonio Teixeira, o qual também continua preso, pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e fraude em licitações.
De acordo com o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a manutenção da prisão está fundamentada na garantia da ordem pública.  Segundo ele, o acusado , aparentemente, reiterava na prática delitiva e atuava, juntamente com os corréus, com naturalidade, de modo que o esquema criminoso desenvolvia-se sem qualquer contratempo. O magistrado ainda cita a necessidade de  manter o cárcere de Luizinho em razão das investigações apontarem esquema criminoso do qual supostamente faria parte.
Luizinho teve prisão preventiva decretada, juntamente com o mandatário do poder executivo municipal, Antonio Teixeira , e outras 29 pessoas, em 21 de junho deste ano. Segundo o Ministério Público (MP) do Ceará todos estão envolvidos em crimes contra o erário. A defesa do vice-prefeito afastado alegou não haver elementos concretos que justifiquem a custódia cautelar. Sustentou ainda que Luís Flávio Mendes possui condições favoráveis para acompanhar o andamento do processo em liberdade. Os dois acusados são do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/sertaocentral/politica/senador-pompeu-vice-prefeito-tem-habeas-corpus-negado/

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Justiça nega habeas corpus ao vice-prefeito afastado de Senador Pompeu

2ª Câmara Criminal mantém prisão de vice-prefeito afastado de Senador Pompeu

 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Luís Flávio Mendes de Carvalho, vice-prefeito afastado do Município de Senador Pompeu. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14/11).

Ele foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. Luís Flávio Mendes teve prisão preventiva decretada, juntamente com o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, e outras 29 pessoas, em 21 de junho deste ano. Segundo o Ministério Público (MP) estadual, todos estão envolvidos em crimes contra o erário.

A defesa do vice-prefeito afastado ingressou com habeas corpus (nº 006445-12.2011.8.06.0000) no TJCE. Alegou não haver elementos concretos que justifiquem a custódia cautelar. Sustentou ainda que Luís Flávio Mendes possui condições favoráveis para acompanhar o andamento do processo em liberdade.

Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido de liberdade. Segundo o relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a manutenção da prisão está fundamentada na garantia da ordem pública. “O paciente, aparentemente, reiterava na prática delitiva e atuava, juntamente com os corréus, com naturalidade, de modo que o esquema criminoso desenvolvia-se sem qualquer contratempo”, afirmou.

O magistrado ressaltou que primariedade e bons antecedentes não bastam para a restituição da liberdade. “Há a necessidade de se manter o cárcere tendo em vista as investigações apontarem esquema criminoso do qual o paciente supostamente faria parte. Tal esquema direcionava os procedimentos licitatórios, firmando contratos com empresas favorecidas pelas fraudes, desviando dinheiro público em benefício de funcionários, fato que causa perplexidade e indignação”.

Fonte:  http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=27531

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

O bode de Senador

Não vão ficar só na cadeia e nos processos iniciais contra Antonio Teixeira, o prefeito preso e afastado da Prefeitura de Senador Pompeu. Quando a chapa for, aparentemente esfriando, vai para o meio fio todo o material que envolve o processo de uma possivel parceria com Moraeszinho em outros municípios do Ceará. Há apostas que Teixeira não come o peru de natal sequer prefeito afastado, mas cassado e o que é mais grave, preso. Quem viaja sabe de cada coisa! 

Fonte: http://macariobatista.blogspot.com/2011/11/o-bode-de-senador.html

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Processo N° 16439/06 REPRESENTAÇÃO N. 4207/2011 - TCM

Documento/Peça: 4207/2011 | Processo N°: 16439/06 | Município: Senador Pompeu | Exercício: 2005 | Data: 07-06-2011 | Tipo de Documento: Representação | Natureza: Prestação de Contas de Gestão | Unidade Gestora: FUNDO MUNIC. EDUCACAO CULTURA E DESPORTO  

Clique no link abaixo.  


Fonte: www.tcm.ce.gov.br

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Magistrado interroga no Tribunal de Justiça prefeito afastado de Senador Pompeu

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior realizou, na tarde desta terça-feira (25), o interrogatório do prefeito afastado do Município de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira. Durante o procedimento, Antônio Teixeira teve a oportunidade de apresentar a versão dele acerca das denúncias feitas pelo Ministério Público (MP) estadual. Agora, o acusado tem o prazo de cinco dias para apresentar defesa preliminar. Em seguida, será feita a instrução processual.

De acordo com o MP, Antônio Teixeira é acusado dos crimes de desvio de dinheiro público, peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, entre outros. Por esse motivo, foi afastado das funções pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, no último dia 21 de junho.

O desembargador designou o juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, que é titular da 1ª Vara de Delitos do Tráfico de Drogas, para presidir as audiências de interrogatório. O desembargador informou que o processo tramita em segredo de Justiça, atendendo a requerimento do Ministério Público.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=329106&modulo=967

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Polícia conclui inquérito sobre ameaças a testemunhas

“Cenário de um escândalo que levou a cúpula do Executivo municipal à cadeia, a cidade de Senador Pompeu pode estar perto de ver se acentuar, mais uma vez, o clima de acirramento político. Ontem, a Polícia concluiu inquérito sobre supostas ameaças de morte contra testemunhas de acusação do prefeito e vice-prefeito afastados, os petistas Antônio Teixeira e Luiz Mendes de Carvalho, respectivamente – que estão presos, em Fortaleza, suspeitos de terem participado de esquema que pode ter desviado até R$ 30 milhões da Prefeitura.
Na última quinta-feira, a presidente do PSDB de Senador Pompeu, Lúcia Aquino, adversária dos petistas, prestou depoimento na delegacia do município, onde afirmou estar sendo ameaçada pelo vice-prefeito preso. “Um rapaz que mora próximo à minha casa veio dizer que ele (Luiz Mendes Carvalho) teria R$ 5 milhões para acabar comigo, porque eu fui a delatora da corrupção na cidade”, contou Lúcia.
Ela afirma ter registrado Boletim de Ocorrência na delegacia do município. Em outra frente, a defesa de Carvalho pediu a abertura de inquérito para apurar a queixa de Lúcia, argumentando que se tratava de uma “farsa” do grupo da tucana, para complicar ainda mais a situação dos gestores presos e tentar adiar o julgamento de habeas corpus.
O inquérito, com o desfecho do impasse, foi concluído, no fim da tarde de ontem, pelo delegado de Senador Pompeu, José Edilson de Oliveira Sobrinho. Entretanto, ele alegou que não poderia adiantar o conteúdo do relatório final, por tratar-se de “crime de ação pública condicionada à representação”. O documento será encaminhado hoje à Justiça, que poderá instaurar investigação sobre o caso.
Favorável
O advogado do prefeito e do vice afastados, Hélio Leitão, garantiu que o relatório “aponta a inexistência de crimes de ameaça” e que, agora, discutirá com os gestores que medidas serão tomadas contra a denunciante. O POVO não teve acesso ao relatório do delegado, que só a partir de hoje deverá ser disponibilizado.”

Penso eu - Esta matéria, como assinalado acima, é do jornal O Povo. Mas intriga uma coisa. Quem foi que disse que o Delegado de Senador Pompeu apurou denúncias de que Antonio Teixeira havia ameaçado a testemunha? Conversa de advogado. A denúncia é contra Luizinho do Inharé, que está preso em Fortaleza, como partícipe de coisas denunciadas pela Justiça do Ceará. As declarações dadas ao jornal pelo advogado do Prefeito e do vice-Prefeitos, afastados e presos sob a acusação de bandidagem com dinheiro da Prefeitura, não conseguem, em momento algum tirar o foco da Justiça no principal, o fato de que sumiram milhões de reais dos cofres da Prefeitura de Senador POmpeu quando Teixeira estava lá ao lado de Luizinho do Inharé, este acusado tambem de ameça de morte a uma adversária política e agora inimiga pessoal.
Outra coisa que acho engraçado:
VEja aí -
"O inquérito, com o desfecho do impasse, foi concluído, no fim da tarde de ontem, pelo delegado de Senador Pompeu, José Edilson de Oliveira Sobrinho. Entretanto, ele alegou que não poderia adiantar o conteúdo do relatório final, por tratar-se de “crime de ação pública condicionada à representação”. O documento será encaminhado hoje à Justiça, que poderá instaurar investigação sobre o caso.
Favorável
O advogado do prefeito e do vice afastados, Hélio Leitão, garantiu que o relatório “aponta a inexistência de crimes de ameaça” e que, agora, discutirá com os gestores que medidas serão tomadas contra a denunciante."
O advogado então soube do relatório antes mesmo de este chegar à Justiça? Que medidas ele poderá tomar contra quem foi, ou teria sido ameaçada? O trem tá feio aí.

sábado, 22 de outubro de 2011

CPI aprova relatório de cassação de Antonio Teixeira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada pelos vereadores Francisco Luzimar Siqueira, mais conhecido por “Nem”, presidente da CPI, Maria Rabelo de Almeida Bezerra, conhecida por Leninha, relatora do processo e José Linhares Filho, membro da comissão, apresentou em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, parecer favorável à continuidade do processo de cassação do prefeito afastado, Antonio Teixeira, do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele e testemunhas deverão ser convocados para depor no dia 20 do próximo mês. Em seguida haverá a votação decisiva acerca das denúncias contra o gestor público atualmente preso no Corpo de Bombeiros, na capital. Antonio Teixeira poderá ter seu mandato cassado.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

SENADOR POMPEU: EM AUDIÊNCIA PUBLICA, COMISSÃO DECIDE PELA CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ANTONIO TEIXEIRA

Em uma AUDIÊNCIA PUBLICA tranquila da noite da ultima 4ª feira, realizada na câmara Municipal, a comissão parlamentar de inquérito reuniram-se para leitura do Relatório do Processo de cassação do Prefeito afastado e preso ANTONIO TEIXEIRA.

A comissão formada pelos edis: Francisco Luzimar Siqueira(NEM) – Presidente, Maria Rabelo de Almeida  Bezerra (Leninha) – Relatora e José Linhares Filho – Membro; a relatora apresentou aos demais membros da comissão o relatório e a População presente o seu relatório e parecer final. 

Nas argumentações da relatora a mesma fez uma explanação ampla e detalhada dos fatos ocorrido e que levaram o Alcaide ser denunciado, mostrando também que os fatos são de relevância, pois mexem com o erário público; com forte argumento ela levantou a questão das licitações viciadas onde aparece apenas uma construtora vencedora dos processos licitatórios inclusive sobre a construção de Casas Populares, onde a população de Senador Pompeu foi quem perdeu, mostrou também a questão dos cheques emitidos e assinados pelo Aucaide para uma construtora, e os mesmos apareceram na conta do Engenheiro do Município, provando que houve realmente o desvio do erário público.

Para surpresa e espanto dos presentes, ou melhor, acho que não foi nem surpresa muito menos espanto, que o advogado de defesa não apareceu na Audiência Pública para defender o seu cliente; apresentou a defesa do prefeito em que o mesmo argumentou sobre o segredo de justiça; pois desta forma os documentos não poderiam aparecer na acusação da CPI; ora, se é segredo de justiça como pode aparecer nos relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM bem como na Controladoria Geral da União – CGU. Que são do conhecimento um de todos os cearenses e o outro de todos os brasileiros; com esse argumento nada de derrubar acusação, pois, o significado te tudo é pífio e sem expressão.

A relatora utilizou-se ainda de argumentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, onde os mesmos apresentam sentença sobre MÁ versação do ERARIO Público, bem como sobre o desvio de verba, até mesmo sobre IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, pois é o mais importante neste caso. Após todos os fatos narrados veio a fase final da AUDIENCIA PUBLICO, que foi o parecer da relatora bem como o votos dos outros 2 membros da CPI, que ficou assim: (Tape – CD).

Não somos sabedores, mas até desconfiamos que os nossos representantes no Estado, os Deputados Estaduais, sabem, pois o caso tomou o rumo junto à imprensa, e na ultima seção da Assembléia Legislativa do Estado, um representante do POVO subiu ao plenário e fez um questionamento que todos nós brasileiros queremos fazer e fazemos dia a dia, falou sobre o “Brasil está atolado no mar de lama da corrupção”, pois são políticos ministros e até juizes federais envolvidos em escândalos e a população não vê ninguém indo para a cadeia ou até mesmo devolvendo o dinheiro embolsado. Para o Deputado Ely Aguiar “parece haver um manto de proteção” para que nenhum envolvido seja punido; com isso levando tudo a crer que o ERARIO quem chegar ao poder é só colocar a mão e nada acontece.

MATÉRIA DE ADAÍLTON RODRIGUES CORRESP. NA CÂMARA  MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

SENADOR POMPEU: Mais um escândalo na “Terra da corrupção”

Os escândalos de desvio e surrupio do dinheiro público registrados na terra das Almas da Barragem nos últimos meses mais uma vez ganham destaque nas páginas do Diário do Nordeste. Enquanto o prefeito afastado Antonio Texeira e o vice, Luizinho do Inharé, continuam presos no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza, testemunhas do esquema de desvio de verba atribuído a administração de Antonio Teixeira estão sendo ameaçadas. Coincidentemente termina hoje, 17 de outubro, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Veja a reportagem do editor de Polícia, Fernando Ribeiro: Desvio de verbas. Testemunhas estão sendo ameaçadas.
Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/sertaocentral/

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Senador Pompeu: Testemunhas revelam estar sendo ameaçadas


Capa do Diário do Nordeste
 
O ex-vice-prefeito Luiz Flávio de Carvalho, o Luizinho do Inharé, comandava as licitações
Pessoas que foram ouvidas sobre o desvio de verbas na Prefeitura de Senador Pompeu agora estão sendo intimidadas

Surge um novo capítulo no escândalo político-financeiro que se abateu nos últimos meses sobre o Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), levando a Justiça a afastar dos cargos e prender preventivamente o prefeito e o vice, Antônio Teixeira de Oliveira e Luiz Flávio Mendes de Carvalho, o ´Luizinho do Inharé´, respectivamente. Testemunhas do processo que tramita na Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), para apurar o desvio de R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura, denunciam estarem sendo vítimas de ameaças de morte.

As intimidações vêm sendo feitas, segundo os denunciantes, através de telefonemas e de forma presencial, através de correligionários dos políticos presos. Um dos fatos gerou uma denúncia na Delegacia Regional de Polícia Civil daquele Município e o registro de um Boletim de Ocorrência (B.O.), de número 551-1756/2011.

Dinheiro
Segundo a denunciante (que pediu anonimato à Reportagem, por conta das ameaças de morte), no último dia 5, ela foi abordada em sua residência por um homem identificado como Cleiton Gurgel e este lhe disse, em tom de ameaça, que "o Luizinho do Inharé mandou lhe dizer que tem cinco milhões (de reais) para acabar com a senhora". As ameaças foram testemunhadas por duas pessoas.

Outro fato ocorreu três dias depois, quando a mesma denunciante estava em um supermercado naquela cidade, quando novamente foi abordada, desta vez por uma irmã do prefeito afastado, que era secretária do Município e também havia sido presa por ordem da Justiça, sendo libertada posteriormente.

Diante da gravidade dos fatos, o delegado-regional de Senador Pompeu, Edilson de Oliveira Sobrinho, decidiu comunicar oficialmente o caso ao Ministério Público e à Delegacia Geral da Polícia Civil.

Ofícios serão entregues, ainda hoje, ao promotor de Justiça, Luiz Alcântara, da Procap; e ao delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas. O caso poderá, ainda, ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, órgão que havia determinado a prisão do prefeito e do vice, além de outras 29 pessoas, entre secretários do Município e empresários dos setores de construção, veículos e outras atividades que eram usadas como ´fachada´ para legalizar o dinheiro desviado dos cofres estaduais em licitações.

Mordomia
Presos desde junho último, o prefeito afastado seu vice, permanecem recolhidos no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, nesta Capital, onde, segundo denúncias, vêm tendo regalias como visitas diárias e a qualquer hora, acesso livre a telefones celulares e recolhimento no alojamento de oficiais, com TV e ar-condicionado. Esta situação já gerou um protesto de lideranças de Senador Pompeu em frente ao Quartel.

Fonte: Diário do Nordeste http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1057448
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA

sábado, 15 de outubro de 2011

Município estava com contas bloqueadas e deverá propor novo parcelamento junto a Coelce.

 O atual prefeito do município de fato tem passado por uma crise deixada pelo Ex. Prefeito que esta preso, mas que aos poucos o atual gestor tem colocado as contas em dias, “para se ter uma ideia as conta do FPM estavam bloqueadas e graças a Deus o Prefeito Ibervan Ramos conseguiu ontem o desbloqueio”.  Sobre o corte ele reconheceu que de fato aconteceu e explicou: “O (ex-prefeito) havia feito um acordo de parcelamento, mas não cumpriu nenhuma parcela como o município estava com as contas bloqueadas não tinha como nossa gestão honrar, mas que agora vai ser proposto um novo parcelamento visto que as contas já foram liberadas”. Segundo o prefeito Ibervan Ramos ontem(14/10) no Programa do Povo com Jota Willame ele falou que o orçamento municipal para 2011 era de 22 milhões de reais e o  Ex. Prefeito preso já tinha gastado 20 milhões  de Janeiro a junho deste ano.