Vejam a relação dos Convênios Federais liberados para o Município de Senador Pompeu e muitos deles ainda não foram realizados as obras como é o caso da REVITALIZACÃO DO ACESSO TURISTICO DA RUA JOSE BENIGNO SOARES.
Clique no link abaixo e fique por dentro de tudo...terça-feira, 30 de agosto de 2011
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Senador Pompeu: MP promete concluir em setembro inquérito sobre fraudes
Segundo os promotores que investigam supostos casos de improbidade administrativa em municípios do Interior do Ceará, o processo de análise de cheques públicos e movimentações bancárias está sendo finalizado.
Segundo Luiz Alcântara, quase todos os envolvidos estão identificados (MAURI MELO)
O Ministério Público Estadual (MPE) , por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deve concluir no próximo mês o inquérito que investiga dezenas de prefeituras envolvidas em suposto esquema de fraudes em licitação, que teria como um dos articuladores o empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho. Para não comprometer a investigação, a Procap prefere não divulgar a relação dos municípios.
“Estamos finalizando os trabalhos de análise de cheques públicos e de sigilos bancários”, disse o promotor Eloílson Landim. À medida que os inquéritos são concluídos, a Procap os encaminha às promotorias de cada comarca para que seja iniciada a ação de improbidade administrativa contra os envolvidos, e no que se refere a crimes praticados por prefeitos e parlamentares o MPE apresenta a denúncia no Tribunal de Justiça.
Entre empresários, vereadores, engenheiros, contadores e vice-prefeitos presos na operação, estão os prefeitos afastados de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC).
Ambos foram afastados nas três instâncias possíveis: em processo político-administrativo (nas Câmaras Municipais), em ação civil pública (pelo juiz de primeiro grau), e por ação criminal do Tribunal de Justiça. Em Ibaretama, o prefeito Francisco Edson de Moraes (PSB) já está afastado “mas não foi preso porque o desembargador o poupou da prisão”, disse Eloílson Landim, “mas foi preso o secretário de Obras, Raimundo Rodrigues Filho”, irmão Edson. Segundo Eloílson, em Senador Pompeu devem aparecer mais irregularidades, já que a denúncia apresentada se refere apenas a 2008, e existem outras ações de 2006 a 2010.
“O trabalho da Procap está praticamente concluído no que diz respeito a análise do aspecto financeiro e da identificação dos atores nesse processo de fraudes”, disse o promotor Luiz Alcântara. “São muitas prefeituras, empresas, e apesar de ser o mesmo grupo, o objeto das obras irregulares é diferente. Em alguns casos, o próprio prefeito é o ordenador da despesa. Em outros, há uma delegação para uma terceira pessoa”, disse o promotor sobre a complexidade do caso.
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Levantamento feito pelo O POVO, com dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios, identificou que pelo menos 68 prefeituras do Ceará já contrataram serviços das empresas envolvidas no esquema de Moraisinho.SAIBA MAIS
Segundo os promotores, há indícios de envolvimento de outros empresários além de Moraisinho. “Cada município tem a sua peculiaridade, tem a sua forma de pagar, tem os seus critérios de controle interno, com o envolvimento ou não de outros segmentos internos da administração com este grupo de empresas”, disse Luiz Alcântara. “Em breve a sociedade terá conhecimento de outras ações desencadeadas em decorrência também da desconstrução destas organizações criminosas”.
Para Luiz Alcântara, “a ação do Ministério Público do Ceará gerou para sociedade brasileira um precedente importantíssimo, que é a possibilidade do afastamento do cargo, de autoridades, e até mesmo a prisão, em casos excepcionais, como se justifica nessas situações, com o reconhecimento da legalidade desse procedimento”, uma vez que “todos os habeas corpus ajuizados buscando a liberdade dessas pessoas e o retorno aos cargos públicos foram indeferidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)”.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/08/29/noticiapoliticajornal,2288107/mp-promete-concluir-em-setembro-inquerito-sobre-fraudes.shtml
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
TCM - Constatação de Irregularidades Contábeis e ou Administrativas
Faça a leitura do Relatório e fique por dentro das Constatação de Irregularidades Contábeis e ou Administrativas encontradas pelo TCM do Ceará. Segundo o Sr.Conrado ele nunca andou em Senador Pompeu...
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sábado, 20 de agosto de 2011
Relatório do TCM: CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Faça a leitura do Relatório e fique por dentro das Constatação de Irregularidades Contábeis e ou Administrativas encontradas pelo TCM do Ceará.
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quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Câmara aprova pedido de cassação
Câmara DE VEREADORES aprovou, na noite da última terça-feira, processo de cassação do prefeito afastado, Antônio Teixeira, em sessão tumultuada
ALEX PIMENTEL
ALEX PIMENTEL
Vereadores aprovaram com sete votos contra dois pedido de cassação do prefeito afastado, Antônio Teixeira
Senador Pompeu. A sessão na Câmara de Vereadores, na noite do dia 16, mais uma vez começou tumultuada. Dessa vez o presidente da Casa Legislativa, Francisco Teixeira Pinheiro, mais conhecido por Chico Pinheiro, resolveu instalar telões para o público ver o trabalho dos parlamentares municipais do lado de fora. Pretendia evitar os problemas ocasionados na última sessão. Não teve jeito. Tentando evitar a votação do pedido de abertura de processo solicitando a cassação do mandato do prefeito afastado, Antonio Teixeira, o grupo de simpatizantes do gestor público provocou um black-out no prédio. Os vereadores da cidade votaram, aprovaram e assinaram o pedido sob os refletores da câmera da emissora TV Diário.
A Comissão Processante deveria ter sido montada para julgar um pedido feito pela eleitora, Lúcia Aquino, na semana passada. Chico Pinheiro encerrou a sessão antes da votação, alegando tumulto. Ele havia justificado a necessidade de consultar a assessoria jurídica da Câmara. O vereador Antonio Mendes de Carvalho, auxiliar da mesa e relator, alegou impedimento de leitura da denúncia em razão de cópias do processo do Ministério Público (MP) terem sido anexadas ao pedido. Corre em segredo de justiça. Os oposicionistas insistiam na leitura da denúncia. Em seguida, haveria votação e formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Agora o pedido foi aprovado, por sete votos a dois. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) terá 90 dias para investigar e apresentar provas que comprovem as ilicitudes das quais Antonio Teixeira é acusado. Em seguida, poderão definir o destino político do prefeito afastado.
Preso
Até o enceramento desta edição ele ainda continuava preso no comando geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza. Continua contando com o apoio de milhares de aliados. A bancada oposicionista aposta na sua exclusão da política, pelo menos pelos próximos anos. Para piorar a situação de Antonio Teixeira, o juiz da Comarca de Senador Pompeu, Fernando de Souza Vicente, determinou, no dia da sessão, novo afastamento dele, por improbidade administrativa. Foi o segundo pedido de afastamento.
Fonte http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1027871A Comissão Processante deveria ter sido montada para julgar um pedido feito pela eleitora, Lúcia Aquino, na semana passada. Chico Pinheiro encerrou a sessão antes da votação, alegando tumulto. Ele havia justificado a necessidade de consultar a assessoria jurídica da Câmara. O vereador Antonio Mendes de Carvalho, auxiliar da mesa e relator, alegou impedimento de leitura da denúncia em razão de cópias do processo do Ministério Público (MP) terem sido anexadas ao pedido. Corre em segredo de justiça. Os oposicionistas insistiam na leitura da denúncia. Em seguida, haveria votação e formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Agora o pedido foi aprovado, por sete votos a dois. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) terá 90 dias para investigar e apresentar provas que comprovem as ilicitudes das quais Antonio Teixeira é acusado. Em seguida, poderão definir o destino político do prefeito afastado.
Preso
Até o enceramento desta edição ele ainda continuava preso no comando geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza. Continua contando com o apoio de milhares de aliados. A bancada oposicionista aposta na sua exclusão da política, pelo menos pelos próximos anos. Para piorar a situação de Antonio Teixeira, o juiz da Comarca de Senador Pompeu, Fernando de Souza Vicente, determinou, no dia da sessão, novo afastamento dele, por improbidade administrativa. Foi o segundo pedido de afastamento.
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Iniciado processo de cassação de Antonio Teixeira com sessão á portas fechadas
Temendo mais tumultos, como havia ocorrido na sessão anterior, o presidente da Câmara, Francisco Teixeira Pinheiro, mais conhecido por Chico Pinheiro, solicitou apoio da Polícia para esvaziar a galeria. Poucas pessoas puderam assistir o trabalho dos vereadores. A líder comunitária e presidenta do diretório do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB), Lúcia Aquino, foi uma delas. Na condição de eleitora foi ela quem protocolou o pedido de cassação na terça-feira passada, dia 9.
Agora a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) terá 60 dias para investigar a apresentar provas que comprovem as ilicitudes das quais Antonio Teixeira é acusado. Em seguida poderão definir o destino político do prefeito afastado. Até o enceramento desta edição ele ainda continuava preso no comando geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza. Continua contando com o apoio de milhares de aliados. Todavia, a bancada oposicionista aposta na sua exclusão do mundo político, pelo menos pelos próximos anos.
Alheio à crise política provocada neste Município, o prefeito interino, Luiz Ibervan Fernandes Ramos (PSDB) procura reorganizar o poder executivo de Senador Pompeu. Como o vice de Antonio Teixeira, Luiz Flávio Mendes de Carvalho, mais conhecido por “Luizinho do Inharé”, ainda preso, também foi afastado juntamente com outros 29 secretários, auxiliares e empresários ligados a administração municipal Ibervan assumiu o cargo majoritário municipal. O primeiro secretário, Chico Pinheiro, do PT, assumiu a presidência da Câmara.
Luz desligada
Durante a sessão, houve tumulto. Algumas pessoas chegaram a desligar a energia elétrica do prédio da Câmara, mas esta logo foi restabelecida. Depois do incidente, a polícia retirou todos os curiosos presentes do plenário, a pedido do presidente da Casa, restando apenas os vereadores.
Luz desligada
Durante a sessão, houve tumulto. Algumas pessoas chegaram a desligar a energia elétrica do prédio da Câmara, mas esta logo foi restabelecida. Depois do incidente, a polícia retirou todos os curiosos presentes do plenário, a pedido do presidente da Casa, restando apenas os vereadores.
Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/sertaocentral/
Justiça determina novo afastamento de prefeito de Senador Pompeu, preso desde o final de junho
O juiz da comarca de Senador Pompeu, Fernando de Souza Vicente, determinou nesta terça-feira (16) novo afastamento do prefeito Antônio Teixeira de Oliveira , do PT, por improbidade administrativa.
Esse é o segundo pedido de afastamento feito contra o prefeito, que está preso desde o dia 29 de junho, a pedido do Tribunal de Justiça, acusado de fraudes em licitações e desvio de recursos, junto com outros 29 envolvidos. Dessa vez, o afastamento foi determinado por infrações na esfera administrativa, conforme soliticação do Ministério Público. A medida também vale para o vice-prefeito, Luis Flávio Mendes Carvalho (PT).
Pedido de impeachment
A Câmara Municipal de Senador Pompeu deve votar, às 19 horas desta terça-feira (16), pedido de impeachment do prefeito afastado. A votação aconteceria na semana passada, mas a sessão do último dia 9 terminou em tumulto, mas o presidente da Câmara do Município, vereador Chico Pinheiro, também do PT, suspendeu o processo de leitura do requerimento que pedia a instalação da Comissão Processante.
A Câmara Municipal de Senador Pompeu deve votar, às 19 horas desta terça-feira (16), pedido de impeachment do prefeito afastado. A votação aconteceria na semana passada, mas a sessão do último dia 9 terminou em tumulto, mas o presidente da Câmara do Município, vereador Chico Pinheiro, também do PT, suspendeu o processo de leitura do requerimento que pedia a instalação da Comissão Processante.
Justiça nega anulação da prisão do vice-prefeito
O juiz Fernando Sousa Vicente decidiu mantê-lo preso no quartel do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza, até que a investigação avance. O advogado do petista, Hélio Leitão, disse ontem que ainda avalia a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Carvalho e Teixeira estão presos desde junho, depois que o Ministério Público Eleitoral denunciou suposto envolvimento dos petistas em crimes contra a administração pública. O prejuízo aos cofres de Senador Pompeu pode ter chegado a R$ 6 milhões.
O escândalo acirrou o clima político no Município. Aliados e opositores dos gestores têm se digladiado na Câmara Municipal, que chegou a pedir reforço policial para impedir violência. A oposição tenta emplacar comissão processante que irá investigar a possível participação dos gestores nas irregularidades. Até cerca de 21 horas de ontem, ainda não havia decisão sobre a instalação da comissão.
terça-feira, 16 de agosto de 2011
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
MP: vice-prefeito gerenciava desvios
Afastado do cargo e preso, o vice-prefeito era a ´peça-chave´ da quadrilha
FOTO: REPRODUÇÃO
FOTO: REPRODUÇÃO
Depoimentos tomados na Procap revelam que ´Luizinho do Inharé´ recebia diretamente o dinheiro da quadrilha
Presos há quase dois meses, o prefeito e vice-prefeito afastados do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira e Luiz Flávio Mendes de Carvalho, respectivamente, estão com a situação perante a Justiça cada vez mais complicada. Depoimentos recentes tomados pelo Ministério Público Estadual, através de sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), confirmam o funcionamento de uma organização criminosa montada com o objetivo de desviar recursos públicos.
O vice-prefeito Luiz Flávio Mendes de Carvalho, conhecido também como ´Luizinho do Inharé´, segundo os últimos depoimentos tomados na Procap, é apontado como o homem que ´gerenciava´ o desvio de verbas públicas, recebendo diretamente de seus comparsas quantias em dinheiro sacadas na ´boca do caixa´ por funcionários das empresas montadas para atuar no esquema criminoso, sob a ´fachada´ de construtoras.
Dinheiro
´Luizinho do Inharé´ é citado diretamente como sendo o recebedor do dinheiro que era desviado dos cofres públicos para o caixa das empresas ´Daruma Construções e Empreendimentos Ltda´, ´Falcon Construtora e Serviços Ltda´, e ´Prátika Incorporações Ltda´, montadas no esquema criminoso que era chefiado pelo empresário Raimundo Morais Filho, o ´Moraisinho´, que também cumpre prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Em um dos trechos da denúncia formulada pelo Procap, os representantes do Ministério Público foram enfáticos ao afirmar que, "os fatos relatados e o nível de organização da quadrilha e suas ramificações desafiam a atuação enérgica do Poder Judiciário, sendo ultrapassada a questão de meros indícios de fraudes a procedimentos licitatórios, existindo agora provas de que os integrantes da quadrilha utilizam ´laranjas´ para a lavagem do dinheiro, corrompendo servidores públicos e atuando de maneira a dificultar a apuração dos ilícitos".
Prefeito e vice-prefeito afastados permanecem presos no Quartel do Corpo de Bombeiros, nesta Capital. Os 31 acusados de integrar o esquema criminoso foram denunciados pelo MP pelos delitos de concurso de pessoas, concurso material, formação de quadrilha, falsificação de documento público, peculato, crime de responsabilidade e lavagem de dinheiro.
O vice-prefeito Luiz Flávio Mendes de Carvalho, conhecido também como ´Luizinho do Inharé´, segundo os últimos depoimentos tomados na Procap, é apontado como o homem que ´gerenciava´ o desvio de verbas públicas, recebendo diretamente de seus comparsas quantias em dinheiro sacadas na ´boca do caixa´ por funcionários das empresas montadas para atuar no esquema criminoso, sob a ´fachada´ de construtoras.
Dinheiro
´Luizinho do Inharé´ é citado diretamente como sendo o recebedor do dinheiro que era desviado dos cofres públicos para o caixa das empresas ´Daruma Construções e Empreendimentos Ltda´, ´Falcon Construtora e Serviços Ltda´, e ´Prátika Incorporações Ltda´, montadas no esquema criminoso que era chefiado pelo empresário Raimundo Morais Filho, o ´Moraisinho´, que também cumpre prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Em um dos trechos da denúncia formulada pelo Procap, os representantes do Ministério Público foram enfáticos ao afirmar que, "os fatos relatados e o nível de organização da quadrilha e suas ramificações desafiam a atuação enérgica do Poder Judiciário, sendo ultrapassada a questão de meros indícios de fraudes a procedimentos licitatórios, existindo agora provas de que os integrantes da quadrilha utilizam ´laranjas´ para a lavagem do dinheiro, corrompendo servidores públicos e atuando de maneira a dificultar a apuração dos ilícitos".
Prefeito e vice-prefeito afastados permanecem presos no Quartel do Corpo de Bombeiros, nesta Capital. Os 31 acusados de integrar o esquema criminoso foram denunciados pelo MP pelos delitos de concurso de pessoas, concurso material, formação de quadrilha, falsificação de documento público, peculato, crime de responsabilidade e lavagem de dinheiro.
terça-feira, 9 de agosto de 2011
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Ministério Público Federal - Ação de Improdidade Administrativa
O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte ingressou com duas ações contra o prefeito do município de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, por improbidade administrativa. As irregularidades praticadas pelo gestor, de acordo com as denúncias apresentadas à Justiça Federal, causaram prejuízo de aproximadamente R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.
NÚMERO DOS PROCESSOS NA JUSTIÇA FEDERAL
- Ação de Improbidade Administrativa nº 08/2011 (convênio para construção de barragens)
número: 0000300-44.2011.4.05.8101
- Ação de Improbidade Administrativa nº 10/2011 (infrações fiscais)
número: 0000299-59.2011.4.05.8101
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
CGU constata problemas em licitações no município de Senador Pompeu
Na fiscalização realizada no município Senador Pompeu, Ceará, a CGU verificou que a prefeitura pagou por serviços não-executados. Para realizar as obras de reformas da Escola Pedro Holanda, na zona rural, a prefeitura contratou uma empresa, pelo valor de R$ 123 mil. Durante a inspeção os auditores da CGU constataram que o primeiro pagamento foi feito em 5/2/2009, mas a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras era datada de 4/1/2009, como se já tivessem sido executados 33% dos serviços, o equivalente a mais de R$ 40 mil. No entanto, segundo os fiscais, o processo licitátorio só foi aberto em 20/01/2009. Nos pagamentos posteriores (R$ 46 mil em 18 de fevereiro; R$ 11 mil em 10 de março; e R$ 25 mil em 2 de abril de 2009), os fiscais não identificaram as planilhas dos serviços efetuados.
Revista Isto É: Prisão de prefeitos cearenses repercute nacionalmente
Os escândalos em prefeituras cearenses, com desvio de recursos públicos, fraudes em processos licitatórios ou na contratação de empresas fantasmas, culminaram na prisão de várias pessoas. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), com auxílio da Polícia Federal, levaram prefeitos, secretários, empresários e servidores para cadeia. Na edição deste sábado (2) da revista Istoé, dois gestores do Ceará são citados na matéria: Antônio Teixeira de Oliveira, de Senador Pompeu, e Marcos Alberto Martins Torres, de Nova Russas.
Teixeira é acusado pelo MPE de desviar R$ 2,6 mi dos cofres do município, através de um esquema de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Contra Marcos Alberto existe a denúncia de que teria desviado um valor ainda maior, por meio de licitações e contratos fraudulentos: R$ 15 mi.
Teixeira é acusado pelo MPE de desviar R$ 2,6 mi dos cofres do município, através de um esquema de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Contra Marcos Alberto existe a denúncia de que teria desviado um valor ainda maior, por meio de licitações e contratos fraudulentos: R$ 15 mi.
Fonte: http://barroterraboa.blogspot.com/2011/07/revista-isto-e-prisao-de-prefeitos.html
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