quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Magistrado interroga no Tribunal de Justiça prefeito afastado de Senador Pompeu

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior realizou, na tarde desta terça-feira (25), o interrogatório do prefeito afastado do Município de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira. Durante o procedimento, Antônio Teixeira teve a oportunidade de apresentar a versão dele acerca das denúncias feitas pelo Ministério Público (MP) estadual. Agora, o acusado tem o prazo de cinco dias para apresentar defesa preliminar. Em seguida, será feita a instrução processual.

De acordo com o MP, Antônio Teixeira é acusado dos crimes de desvio de dinheiro público, peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, entre outros. Por esse motivo, foi afastado das funções pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, no último dia 21 de junho.

O desembargador designou o juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, que é titular da 1ª Vara de Delitos do Tráfico de Drogas, para presidir as audiências de interrogatório. O desembargador informou que o processo tramita em segredo de Justiça, atendendo a requerimento do Ministério Público.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=329106&modulo=967

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Polícia conclui inquérito sobre ameaças a testemunhas

“Cenário de um escândalo que levou a cúpula do Executivo municipal à cadeia, a cidade de Senador Pompeu pode estar perto de ver se acentuar, mais uma vez, o clima de acirramento político. Ontem, a Polícia concluiu inquérito sobre supostas ameaças de morte contra testemunhas de acusação do prefeito e vice-prefeito afastados, os petistas Antônio Teixeira e Luiz Mendes de Carvalho, respectivamente – que estão presos, em Fortaleza, suspeitos de terem participado de esquema que pode ter desviado até R$ 30 milhões da Prefeitura.
Na última quinta-feira, a presidente do PSDB de Senador Pompeu, Lúcia Aquino, adversária dos petistas, prestou depoimento na delegacia do município, onde afirmou estar sendo ameaçada pelo vice-prefeito preso. “Um rapaz que mora próximo à minha casa veio dizer que ele (Luiz Mendes Carvalho) teria R$ 5 milhões para acabar comigo, porque eu fui a delatora da corrupção na cidade”, contou Lúcia.
Ela afirma ter registrado Boletim de Ocorrência na delegacia do município. Em outra frente, a defesa de Carvalho pediu a abertura de inquérito para apurar a queixa de Lúcia, argumentando que se tratava de uma “farsa” do grupo da tucana, para complicar ainda mais a situação dos gestores presos e tentar adiar o julgamento de habeas corpus.
O inquérito, com o desfecho do impasse, foi concluído, no fim da tarde de ontem, pelo delegado de Senador Pompeu, José Edilson de Oliveira Sobrinho. Entretanto, ele alegou que não poderia adiantar o conteúdo do relatório final, por tratar-se de “crime de ação pública condicionada à representação”. O documento será encaminhado hoje à Justiça, que poderá instaurar investigação sobre o caso.
Favorável
O advogado do prefeito e do vice afastados, Hélio Leitão, garantiu que o relatório “aponta a inexistência de crimes de ameaça” e que, agora, discutirá com os gestores que medidas serão tomadas contra a denunciante. O POVO não teve acesso ao relatório do delegado, que só a partir de hoje deverá ser disponibilizado.”

Penso eu - Esta matéria, como assinalado acima, é do jornal O Povo. Mas intriga uma coisa. Quem foi que disse que o Delegado de Senador Pompeu apurou denúncias de que Antonio Teixeira havia ameaçado a testemunha? Conversa de advogado. A denúncia é contra Luizinho do Inharé, que está preso em Fortaleza, como partícipe de coisas denunciadas pela Justiça do Ceará. As declarações dadas ao jornal pelo advogado do Prefeito e do vice-Prefeitos, afastados e presos sob a acusação de bandidagem com dinheiro da Prefeitura, não conseguem, em momento algum tirar o foco da Justiça no principal, o fato de que sumiram milhões de reais dos cofres da Prefeitura de Senador POmpeu quando Teixeira estava lá ao lado de Luizinho do Inharé, este acusado tambem de ameça de morte a uma adversária política e agora inimiga pessoal.
Outra coisa que acho engraçado:
VEja aí -
"O inquérito, com o desfecho do impasse, foi concluído, no fim da tarde de ontem, pelo delegado de Senador Pompeu, José Edilson de Oliveira Sobrinho. Entretanto, ele alegou que não poderia adiantar o conteúdo do relatório final, por tratar-se de “crime de ação pública condicionada à representação”. O documento será encaminhado hoje à Justiça, que poderá instaurar investigação sobre o caso.
Favorável
O advogado do prefeito e do vice afastados, Hélio Leitão, garantiu que o relatório “aponta a inexistência de crimes de ameaça” e que, agora, discutirá com os gestores que medidas serão tomadas contra a denunciante."
O advogado então soube do relatório antes mesmo de este chegar à Justiça? Que medidas ele poderá tomar contra quem foi, ou teria sido ameaçada? O trem tá feio aí.

sábado, 22 de outubro de 2011

CPI aprova relatório de cassação de Antonio Teixeira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada pelos vereadores Francisco Luzimar Siqueira, mais conhecido por “Nem”, presidente da CPI, Maria Rabelo de Almeida Bezerra, conhecida por Leninha, relatora do processo e José Linhares Filho, membro da comissão, apresentou em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, parecer favorável à continuidade do processo de cassação do prefeito afastado, Antonio Teixeira, do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele e testemunhas deverão ser convocados para depor no dia 20 do próximo mês. Em seguida haverá a votação decisiva acerca das denúncias contra o gestor público atualmente preso no Corpo de Bombeiros, na capital. Antonio Teixeira poderá ter seu mandato cassado.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

SENADOR POMPEU: EM AUDIÊNCIA PUBLICA, COMISSÃO DECIDE PELA CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ANTONIO TEIXEIRA

Em uma AUDIÊNCIA PUBLICA tranquila da noite da ultima 4ª feira, realizada na câmara Municipal, a comissão parlamentar de inquérito reuniram-se para leitura do Relatório do Processo de cassação do Prefeito afastado e preso ANTONIO TEIXEIRA.

A comissão formada pelos edis: Francisco Luzimar Siqueira(NEM) – Presidente, Maria Rabelo de Almeida  Bezerra (Leninha) – Relatora e José Linhares Filho – Membro; a relatora apresentou aos demais membros da comissão o relatório e a População presente o seu relatório e parecer final. 

Nas argumentações da relatora a mesma fez uma explanação ampla e detalhada dos fatos ocorrido e que levaram o Alcaide ser denunciado, mostrando também que os fatos são de relevância, pois mexem com o erário público; com forte argumento ela levantou a questão das licitações viciadas onde aparece apenas uma construtora vencedora dos processos licitatórios inclusive sobre a construção de Casas Populares, onde a população de Senador Pompeu foi quem perdeu, mostrou também a questão dos cheques emitidos e assinados pelo Aucaide para uma construtora, e os mesmos apareceram na conta do Engenheiro do Município, provando que houve realmente o desvio do erário público.

Para surpresa e espanto dos presentes, ou melhor, acho que não foi nem surpresa muito menos espanto, que o advogado de defesa não apareceu na Audiência Pública para defender o seu cliente; apresentou a defesa do prefeito em que o mesmo argumentou sobre o segredo de justiça; pois desta forma os documentos não poderiam aparecer na acusação da CPI; ora, se é segredo de justiça como pode aparecer nos relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM bem como na Controladoria Geral da União – CGU. Que são do conhecimento um de todos os cearenses e o outro de todos os brasileiros; com esse argumento nada de derrubar acusação, pois, o significado te tudo é pífio e sem expressão.

A relatora utilizou-se ainda de argumentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, onde os mesmos apresentam sentença sobre MÁ versação do ERARIO Público, bem como sobre o desvio de verba, até mesmo sobre IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, pois é o mais importante neste caso. Após todos os fatos narrados veio a fase final da AUDIENCIA PUBLICO, que foi o parecer da relatora bem como o votos dos outros 2 membros da CPI, que ficou assim: (Tape – CD).

Não somos sabedores, mas até desconfiamos que os nossos representantes no Estado, os Deputados Estaduais, sabem, pois o caso tomou o rumo junto à imprensa, e na ultima seção da Assembléia Legislativa do Estado, um representante do POVO subiu ao plenário e fez um questionamento que todos nós brasileiros queremos fazer e fazemos dia a dia, falou sobre o “Brasil está atolado no mar de lama da corrupção”, pois são políticos ministros e até juizes federais envolvidos em escândalos e a população não vê ninguém indo para a cadeia ou até mesmo devolvendo o dinheiro embolsado. Para o Deputado Ely Aguiar “parece haver um manto de proteção” para que nenhum envolvido seja punido; com isso levando tudo a crer que o ERARIO quem chegar ao poder é só colocar a mão e nada acontece.

MATÉRIA DE ADAÍLTON RODRIGUES CORRESP. NA CÂMARA  MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

SENADOR POMPEU: Mais um escândalo na “Terra da corrupção”

Os escândalos de desvio e surrupio do dinheiro público registrados na terra das Almas da Barragem nos últimos meses mais uma vez ganham destaque nas páginas do Diário do Nordeste. Enquanto o prefeito afastado Antonio Texeira e o vice, Luizinho do Inharé, continuam presos no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza, testemunhas do esquema de desvio de verba atribuído a administração de Antonio Teixeira estão sendo ameaçadas. Coincidentemente termina hoje, 17 de outubro, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Veja a reportagem do editor de Polícia, Fernando Ribeiro: Desvio de verbas. Testemunhas estão sendo ameaçadas.
Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/sertaocentral/

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Senador Pompeu: Testemunhas revelam estar sendo ameaçadas


Capa do Diário do Nordeste
 
O ex-vice-prefeito Luiz Flávio de Carvalho, o Luizinho do Inharé, comandava as licitações
Pessoas que foram ouvidas sobre o desvio de verbas na Prefeitura de Senador Pompeu agora estão sendo intimidadas

Surge um novo capítulo no escândalo político-financeiro que se abateu nos últimos meses sobre o Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), levando a Justiça a afastar dos cargos e prender preventivamente o prefeito e o vice, Antônio Teixeira de Oliveira e Luiz Flávio Mendes de Carvalho, o ´Luizinho do Inharé´, respectivamente. Testemunhas do processo que tramita na Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), para apurar o desvio de R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura, denunciam estarem sendo vítimas de ameaças de morte.

As intimidações vêm sendo feitas, segundo os denunciantes, através de telefonemas e de forma presencial, através de correligionários dos políticos presos. Um dos fatos gerou uma denúncia na Delegacia Regional de Polícia Civil daquele Município e o registro de um Boletim de Ocorrência (B.O.), de número 551-1756/2011.

Dinheiro
Segundo a denunciante (que pediu anonimato à Reportagem, por conta das ameaças de morte), no último dia 5, ela foi abordada em sua residência por um homem identificado como Cleiton Gurgel e este lhe disse, em tom de ameaça, que "o Luizinho do Inharé mandou lhe dizer que tem cinco milhões (de reais) para acabar com a senhora". As ameaças foram testemunhadas por duas pessoas.

Outro fato ocorreu três dias depois, quando a mesma denunciante estava em um supermercado naquela cidade, quando novamente foi abordada, desta vez por uma irmã do prefeito afastado, que era secretária do Município e também havia sido presa por ordem da Justiça, sendo libertada posteriormente.

Diante da gravidade dos fatos, o delegado-regional de Senador Pompeu, Edilson de Oliveira Sobrinho, decidiu comunicar oficialmente o caso ao Ministério Público e à Delegacia Geral da Polícia Civil.

Ofícios serão entregues, ainda hoje, ao promotor de Justiça, Luiz Alcântara, da Procap; e ao delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas. O caso poderá, ainda, ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, órgão que havia determinado a prisão do prefeito e do vice, além de outras 29 pessoas, entre secretários do Município e empresários dos setores de construção, veículos e outras atividades que eram usadas como ´fachada´ para legalizar o dinheiro desviado dos cofres estaduais em licitações.

Mordomia
Presos desde junho último, o prefeito afastado seu vice, permanecem recolhidos no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, nesta Capital, onde, segundo denúncias, vêm tendo regalias como visitas diárias e a qualquer hora, acesso livre a telefones celulares e recolhimento no alojamento de oficiais, com TV e ar-condicionado. Esta situação já gerou um protesto de lideranças de Senador Pompeu em frente ao Quartel.

Fonte: Diário do Nordeste http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1057448
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA

sábado, 15 de outubro de 2011

Município estava com contas bloqueadas e deverá propor novo parcelamento junto a Coelce.

 O atual prefeito do município de fato tem passado por uma crise deixada pelo Ex. Prefeito que esta preso, mas que aos poucos o atual gestor tem colocado as contas em dias, “para se ter uma ideia as conta do FPM estavam bloqueadas e graças a Deus o Prefeito Ibervan Ramos conseguiu ontem o desbloqueio”.  Sobre o corte ele reconheceu que de fato aconteceu e explicou: “O (ex-prefeito) havia feito um acordo de parcelamento, mas não cumpriu nenhuma parcela como o município estava com as contas bloqueadas não tinha como nossa gestão honrar, mas que agora vai ser proposto um novo parcelamento visto que as contas já foram liberadas”. Segundo o prefeito Ibervan Ramos ontem(14/10) no Programa do Povo com Jota Willame ele falou que o orçamento municipal para 2011 era de 22 milhões de reais e o  Ex. Prefeito preso já tinha gastado 20 milhões  de Janeiro a junho deste ano.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Prefeitos fora do cargo por decisões judiciais - CRIMES ELEITORAIS E IMPROBIDADE

 Está próximo dos 10% a quantidade de gestores municipais que foram afastados dos seus cargos desde 2009
O Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa (2009-2011), em comparação com o anterior (2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009.

Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público, praticados no curso da gestão. Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, revela que, no mandato anterior, o número de prefeitos cassados foi de apenas quatro.

Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual.

A quantidade de prefeitos afastados no Ceará, de 2009 até agora, representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de municípios do Estado. No âmbito nacional, foram afastados 275 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 no País, o que corresponde a 4,9% de todos os gestores. Esses números ainda podem crescer até as eleições do próximo ano, pois são muitos os processos que estão tramitando na Justiça.

Improbidade
Dos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13 foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e cinco por envolvimento em crime contra o erário. No entanto, alguns gestores cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por improbidade administrativa. É o caso, por exemplo, daqueles que foram eleitos para os municípios de Alcântaras e Santana do Acaraú.

Os prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Baixio, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Jardim, Umirim, Itapiúna, Santa Quitéria e Orós foram cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vão desde a utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder econômico até a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas decisões liminares.

Desses municípios, já foram realizadas eleições suplementares em Alcântaras, Altaneira, jardim e Umirim. Já estão marcados novos pleitos em Antonina do Norte e Icapuí e estão suspensas as eleições suplementares em Ararendá, Santa Quitéria e Santana do Acaraú. A prefeita de Orós continua no exercício do mandato por uma decisão liminar.

Já os gestores eleitos para administrar os municípios de Senador Pompeu, Ibaretama, Independência e Nova Russas respondem por improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público. Esses casos indicam prejuízo ao erário por conta de desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e fraude em licitações.

Atualmente, diversos órgãos de fiscalização e controle estão investigando municípios cearenses para verificar irregularidades. A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ligada ao Ministério Público estadual, está investigando denúncias de irregularidades em pelo menos 80 prefeituras cearenses.

Renúncia
Já a Controladoria Geral da União (CGU) realizou sorteio público no início deste mês para escolher as quatro cidades cearenses que receberão auditorias com o intuito de verificar como os recursos federais estão sendo aplicados pelos prefeitos. O Ministério Público (MP) Federal também participa do trabalho. Atualmente, o órgão analisa irregularidades constatadas pela CGU em 14 municípios cearenses para propor, à Justiça, as denúncias cabíveis contra os prefeitos.


Além dos 18 gestores afastados citados, outros dois cearenses deixaram o mandato mais cedo: os prefeitos de Sobral, Leônidas Cristino, que saiu para ocupar o cargo de ministro da Secretaria Especial de Portos, e de Parambu, Genecias Noronha, que deixou a Prefeitura do Município para assumir o mandato de deputado federal.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1055425

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Blog do Macario: Senador Pompeu

Triste destino. Senador Pompeu ficou sem repasses oficiais na semana passada. A nova administração descobriu que desde outubro de 2010 até junho deste ano, o INSS não viu a cor do dinheiro que a Prefeitura de Teixeira recolhia dos funcionário e não repassava pro Instituto.

Foi preciso rapar o fundo do cofrinho miado de Senador pra arrumar R$400 mil, dar uma entrada e dividir o resto da dívida em 60 meses de R$20 mil, num total de R$1,3 milhão. Ontem a Receita liberou a cidade receber FPM.

domingo, 9 de outubro de 2011

Blog do Macario

As investigações que geraram o processo de afastamento do prefeito de Senador Pompeu, Antonio Teixeira, fazem referencia apenas ao apurado no ano de 2008. As outras contas ainda serão devidamente averiguadas. O vereador presidente da Comissão Processante acredita em outros envolvimentos do Prefeito afastado e preso, Antonio Teixeira, com os serviços prestados no esquema Moaeszinho a diversos outros municípios do Ceará. 
Fonte: http://macariobatista.blogspot.com/2011/10/pe-de-ca-te-espero.html

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Salário assim é bom, religiosamente em dia

O Prefeito de Senador Pompeu, afastado do cargo pela Justiça e pela Câmara Municipal, Antonio Teixeira, preso no quartel do Corpo de Bombeiros de Fortaleza, vem recebendo festivas visitas de seus seguidores. Dizem que tem bolo, refrigerante, cantoria e uma esfuziante afáfama durante as visitas.
Teixeira pode até mandar buscar salgadinhos para receber os ônibus que saem de Senador Pompeu paara Fortaleza para uma visita ao antigo provedor. É que, mesmo afastado, sem fazer nada, preso sob acusação dos mais diversos crimes contra a Prefeitura e o Município, Antonio Teixeira está recebendo rigorosamente em dia seu bom salário de R$9 mil reais.
Como não tem onde gastar, Teixeira faz uma boa economia na prisão e ainda, dizem, tem pedido aos antigos providos por ele, um dindim para ajudar a pagar os proventos do advogado, que não deve ser dos mais baratos.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

TCM PROCESSO N° 2009.SPO.PRO.27563/10

A 10ª Inspetoria da Diretoria de Fiscalização – DIRFI, deste Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios, tomando conhecimento, através do Processo nº 7805/10 encaminhado pelo Sr. Yuri Dantas de Santana – Delegado de Polícia Federal em Juazeiro do Norte, acerca de indícios de irregularidades em despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Educação de Senador Pompeu.

 Fonte: www.tcm.ce.gov.br
View more documents from .