terça-feira, 29 de novembro de 2011

Senador Pompeu-Caso Vice-Prefeito: Instrução Criminal

Em um ato de sorte da parte acusada, na ultima segunda feira, dia 21 de novembro, o tribunal de Justiça do estado do Ceará, fez uma revisão no processo no qual o vice-prefeito afastado de Senador Pompeu é acusado de Formação de Quadrilha, Falsificação de Documentos, Fraudes em Licitações, Desvio de Verba Pública entre outros por falta do Juiz da Comarca de Senador Pompeu e após 146 dias de prisão foi colocado em liberdade por força da Lei Nº 8.023/90, mesmo com essas acusações, pois ele continua respondendo pelos crimes, nada foi extinto e dependendo do comportamento do REU, poderá retornar a CADEIA a qualquer momento, bem como, algumas das pessoas que foram presas no inicio, pois estão em liberdade condicional e o comportamento dessas pessoas a partir de agora será determinante para mantê-los em liberdade ou volta á prisão.
Na terça-feira, dia 22, o líder político e advogado Mauricio Pinheiro em entrevista a Rádio Humaitá FM, explicou: “O processo tem um regimento interno e neste regimento prevê uma instrução criminal com um prazo máximo de 120 (nova Lei) e dentro deste prazo o Réu tem que ser ouvido, no caso de Senador Pompeu pela deficiência, pois o juiz saiu e o outro tirou férias, e este problema gerou um excesso de prazo, deixo bem claro para toda população que todo Réu, ou seja: seqüestrador, estuprador, traficante de drogas ou vice-prefeito de Senador Pompeu Ladrão tem direito a essa instrução criminal, se por excesso de prazo, nenhuma dessas pessoas, nenhum desses delinqüentes que acabei de dizer continua sendo Réu no processo, por tanto respondendo somente em liberdade, isso somente em um(01) processo, nós sabemos que foram abertos outros quatro(04) processos na polícia federal contra o município de Senador Pompeu do qual o vice-prefeito ladrão continua sendo Réu em outros processos, a justiça não é louca de causar um escândalo maior do que já causou com Senador Pompeu, a justiça é feita de homens sérios, apesar de ter a deficiência da falta de juizes nas comarcas do interior, isso é um gargalo que a justiça tem.“
O que mais chama a atenção com relação a esse caso é que, sabemos da existência de fraudes em todas as esferas da administração pública seja ela Municipal, Estadual e Federal; mas quando a justiça pega um “COLARINHO BRANCO”, como os de Senador Pompeu, vem uma minoria defende-los dizendo que são inocentes, ora então vejamos da seguinte maneira: se fraudar licitações, desviar recursos públicos e formar quadrilha especializada nestes crimes é inocência, o pai de família que muitas vezes por conta destas fraudes fica sem dinheiro e vê a sua família passar necessidades ai rouba um pouco de feijão para saciar a fome dos seus, este é mais que inocente ou então, inocente é quem tem a consciência do fato consumado e manipula a boa fé da população. Neste caso podemos dizer que quem chegar ao poder administrativo de prefeituras, governos estaduais e governo federal; pode roubar ser descoberto, preso e ainda voltar como HEROI. Sendo que o dinheiro roubado faz com que quem mais precisa fique sem ter o atendimento do serviço público de educação, saúde; pois deixa de ser comprado: Merenda Escolar, material didático, material de expediente para as escolas (giz, papel, caneta etc.) e medicamentos como os que são distribuídos pela farmácia básica do município, para pacientes que necessitam dos medicamentos. Ai perguntamos: Será que valeu a pena trabalhar tanto para chegar a aposentadoria, pagar impostos para tê-los de volta em forma de serviços públicos e nesta hora chega um larápio e leva o dinheiro que seria para executar o serviço?

Redação: Adhailton Rodrigues

Fonte: http://cavalcante87.blogspot.com

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Comunicado


Ontem dia 29/11 foi Protocolado o Pedido de Cassação do Ex. Vice–Prefeito de Senador Pompeu Luizinho do Inharé e do Ex. Vereador Tárcido Baia na Câmara Municipal de Senador Pompeu.

domingo, 27 de novembro de 2011

DESAPROVAÇÃO da Conta da Secretaria de Administração/2007

PROCESSO N°: 2007.SPO.PCS.9.506/08
NATUREZA: Prestação de Contas de Gestão
INTERESADO: Secretaria de Administração de SENADOR POMPEU
EXERCÍCIO: 2007 — Período: 03/12 a 31/12

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Vejam os comentários que estão rolando na NET

Que vergonha ! Isso é muito impactante , enquanto em outros países pessoas vão as ruas protestarem e pedir o afastamento de ditadores corruptos em Senador Pompeu faze-se o contrario , essa população tem os políticos que merecem ! desenformados pagam contas altas , enquanto o consumo confortável fica por conta desses administradores !
 Lisa Maia

A cidade de Senador Pompeu não merece esse tipo de publicidade negativa, receber com festa quem estar sendo acusado pelo Ministério Público de vários crimes isso é uma apologia ao crime de corrupção. Agora, se o processo que apura os desmandos dos gestores públicos já tivesse sido transitado e julgado, e se nada tivesse sido provado as acusações, ai sim, seria mais do que justo este tipo de manifestação orquestrada pelos políticos denunciados.
Em 2012 os nossos irmãos da simpática cidade de Senador Pompeu terão mais uma oportunidade de limpar da política os maus políticos.
WANDERLEY BARBOSA
Radialista Profissional

Não causou-me espanto essa decisão da Justiça, muito menos a forma da repecção ao Vice-Prefeito de Senador. Cada povo tem o administrador que merece.
Paulo Sousa
 
Se essa moda pega!!!!
Quando o -prefeito chegar eles irão antecipar o carnaval! 
Airton 
 
Fonte:http://revistacentral.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3759:vice-prefeito-afastado-de-senador-pompeu-e-recebido-com-carreata-&catid=121:outras-cidades&Itemid=499

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

PROCESSO N °: 2006.SPO.TCS.28899107

Tomada de Contas de Gestão. Fundo Municipal de Educação e FUNDEF de Senador Pompeu. Exercício 2006 - Período: 01/01 a 12/07. Aplicação de multa. Contas IRREGULARES. Art.13, III, da Lei 12.160/93.

Clique no Link abaixo:

Fonte: http://www.tcm.ce.gov.br

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

JUSTIÇA PÚBLICA > Promotor “caça-corruptos” indicado para Procuradoria Geral do Ceará

 Foto: Fabrício Moreira
A Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público do Ceará acaba divulgar nota com relação de promotores de Justiça indicados para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Ceará. Na relação consta o nome do promotor Luiz Alcântara Costa Andrade (Direita). Ele ficou conhecido no Interior do Ceará como o promotor “caça-corruptos”. Além dele constam na relação Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, Francisco Gomes Câmara, João de Deus Duarte da Rocha, Luiz Eduardo dos Santos, Manuel Pinheiro Freitas, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Maria Neves Feitosa Campos e Vanja Fontenele Pontes.

As inscrições dos nove candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Ceará foram deferidas pela Comissão Eleitoral Receptora e Apuradora da Eleição para formação da lista tríplice publicada, na última sexta-feira, dia 11, no Diário da Justiça.  A Comissão Eleitoral tem a finalidade de presidir o pleito para a eleição de formação da lista tríplice ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2012/2013. A eleição para formação da lista tríplice será no dia 2 de dezembro, das 8 horas às 17h, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, em Fortaleza.

Na opinião popular e de lideranças políticas do Interior o nome de Luiz Alcântara é forte indicação para a PGJ. Torcem pelo promotor considerado linha-dura. Ele foi um dos responsáveis ao longo do ano por várias ações de combate a corrupção política no Ceará, juntamente com as polícias Federal, Civil e Militar. Graças a ele e sua equipe foram desbaratados grandes esquemas no Sertão Central, em Ibaretama e Senador Pompeu. Muitos políticos, apontados como corruptos, continuam presos. A divulgação chega como uma vitória após as manifestações contra a corrupção em várias cidades do Estado e do País, no dia da proclamação da República.


quarta-feira, 16 de novembro de 2011

SENADOR POMPEU: Vice-prefeito tem habeas corpus negado


Senador Pompeu: Por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCe) o vice-prefeito afastado de Senador Pompeu, Luís Flávio Mendes de Carvalho, o Luizinho do Inharé, continuará preso. O habeas curpus impetrado em favor dele foi negado nesta segunda-feira, 14. O vice-prefeito foi denunciado juntamente com o perfeito afastado, Antonio Teixeira, o qual também continua preso, pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e fraude em licitações.
De acordo com o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a manutenção da prisão está fundamentada na garantia da ordem pública.  Segundo ele, o acusado , aparentemente, reiterava na prática delitiva e atuava, juntamente com os corréus, com naturalidade, de modo que o esquema criminoso desenvolvia-se sem qualquer contratempo. O magistrado ainda cita a necessidade de  manter o cárcere de Luizinho em razão das investigações apontarem esquema criminoso do qual supostamente faria parte.
Luizinho teve prisão preventiva decretada, juntamente com o mandatário do poder executivo municipal, Antonio Teixeira , e outras 29 pessoas, em 21 de junho deste ano. Segundo o Ministério Público (MP) do Ceará todos estão envolvidos em crimes contra o erário. A defesa do vice-prefeito afastado alegou não haver elementos concretos que justifiquem a custódia cautelar. Sustentou ainda que Luís Flávio Mendes possui condições favoráveis para acompanhar o andamento do processo em liberdade. Os dois acusados são do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/sertaocentral/politica/senador-pompeu-vice-prefeito-tem-habeas-corpus-negado/

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Justiça nega habeas corpus ao vice-prefeito afastado de Senador Pompeu

2ª Câmara Criminal mantém prisão de vice-prefeito afastado de Senador Pompeu

 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Luís Flávio Mendes de Carvalho, vice-prefeito afastado do Município de Senador Pompeu. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14/11).

Ele foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. Luís Flávio Mendes teve prisão preventiva decretada, juntamente com o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, e outras 29 pessoas, em 21 de junho deste ano. Segundo o Ministério Público (MP) estadual, todos estão envolvidos em crimes contra o erário.

A defesa do vice-prefeito afastado ingressou com habeas corpus (nº 006445-12.2011.8.06.0000) no TJCE. Alegou não haver elementos concretos que justifiquem a custódia cautelar. Sustentou ainda que Luís Flávio Mendes possui condições favoráveis para acompanhar o andamento do processo em liberdade.

Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido de liberdade. Segundo o relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a manutenção da prisão está fundamentada na garantia da ordem pública. “O paciente, aparentemente, reiterava na prática delitiva e atuava, juntamente com os corréus, com naturalidade, de modo que o esquema criminoso desenvolvia-se sem qualquer contratempo”, afirmou.

O magistrado ressaltou que primariedade e bons antecedentes não bastam para a restituição da liberdade. “Há a necessidade de se manter o cárcere tendo em vista as investigações apontarem esquema criminoso do qual o paciente supostamente faria parte. Tal esquema direcionava os procedimentos licitatórios, firmando contratos com empresas favorecidas pelas fraudes, desviando dinheiro público em benefício de funcionários, fato que causa perplexidade e indignação”.

Fonte:  http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=27531

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

O bode de Senador

Não vão ficar só na cadeia e nos processos iniciais contra Antonio Teixeira, o prefeito preso e afastado da Prefeitura de Senador Pompeu. Quando a chapa for, aparentemente esfriando, vai para o meio fio todo o material que envolve o processo de uma possivel parceria com Moraeszinho em outros municípios do Ceará. Há apostas que Teixeira não come o peru de natal sequer prefeito afastado, mas cassado e o que é mais grave, preso. Quem viaja sabe de cada coisa! 

Fonte: http://macariobatista.blogspot.com/2011/11/o-bode-de-senador.html

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Processo N° 16439/06 REPRESENTAÇÃO N. 4207/2011 - TCM

Documento/Peça: 4207/2011 | Processo N°: 16439/06 | Município: Senador Pompeu | Exercício: 2005 | Data: 07-06-2011 | Tipo de Documento: Representação | Natureza: Prestação de Contas de Gestão | Unidade Gestora: FUNDO MUNIC. EDUCACAO CULTURA E DESPORTO  

Clique no link abaixo.  


Fonte: www.tcm.ce.gov.br