Município estava com contas bloqueadas e deverá propor novo parcelamento junto a Coelce.

 O atual prefeito do município de fato tem passado por uma crise deixada pelo Ex. Prefeito que esta preso, mas que aos poucos o atual gestor tem colocado as contas em dias, “para se ter uma ideia as conta do FPM estavam bloqueadas e graças a Deus o Prefeito Ibervan Ramos conseguiu ontem o desbloqueio”.  Sobre o corte ele reconheceu que de fato aconteceu e explicou: “O (ex-prefeito) havia feito um acordo de parcelamento, mas não cumpriu nenhuma parcela como o município estava com as contas bloqueadas não tinha como nossa gestão honrar, mas que agora vai ser proposto um novo parcelamento visto que as contas já foram liberadas”. Segundo o prefeito Ibervan Ramos ontem(14/10) no Programa do Povo com Jota Willame ele falou que o orçamento municipal para 2011 era de 22 milhões de reais e o  Ex. Prefeito preso já tinha gastado 20 milhões  de Janeiro a junho deste ano.

Prefeitos fora do cargo por decisões judiciais - CRIMES ELEITORAIS E IMPROBIDADE

 Está próximo dos 10% a quantidade de gestores municipais que foram afastados dos seus cargos desde 2009

O Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa (2009-2011), em comparação com o anterior (2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009.

Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público, praticados no curso da gestão. Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, revela que, no mandato anterior, o número de prefeitos cassados foi de apenas quatro.

Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual.

A quantidade de prefeitos afastados no Ceará, de 2009 até agora, representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de municípios do Estado. No âmbito nacional, foram afastados 275 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 no País, o que corresponde a 4,9% de todos os gestores. Esses números ainda podem crescer até as eleições do próximo ano, pois são muitos os processos que estão tramitando na Justiça.

Improbidade
Dos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13 foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e cinco por envolvimento em crime contra o erário. No entanto, alguns gestores cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por improbidade administrativa. É o caso, por exemplo, daqueles que foram eleitos para os municípios de Alcântaras e Santana do Acaraú.

Os prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Baixio, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Jardim, Umirim, Itapiúna, Santa Quitéria e Orós foram cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vão desde a utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder econômico até a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas decisões liminares.

Desses municípios, já foram realizadas eleições suplementares em Alcântaras, Altaneira, jardim e Umirim. Já estão marcados novos pleitos em Antonina do Norte e Icapuí e estão suspensas as eleições suplementares em Ararendá, Santa Quitéria e Santana do Acaraú. A prefeita de Orós continua no exercício do mandato por uma decisão liminar.

Já os gestores eleitos para administrar os municípios de Senador Pompeu, Ibaretama, Independência e Nova Russas respondem por improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público. Esses casos indicam prejuízo ao erário por conta de desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e fraude em licitações.

Atualmente, diversos órgãos de fiscalização e controle estão investigando municípios cearenses para verificar irregularidades. A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ligada ao Ministério Público estadual, está investigando denúncias de irregularidades em pelo menos 80 prefeituras cearenses.

Renúncia
Já a Controladoria Geral da União (CGU) realizou sorteio público no início deste mês para escolher as quatro cidades cearenses que receberão auditorias com o intuito de verificar como os recursos federais estão sendo aplicados pelos prefeitos. O Ministério Público (MP) Federal também participa do trabalho. Atualmente, o órgão analisa irregularidades constatadas pela CGU em 14 municípios cearenses para propor, à Justiça, as denúncias cabíveis contra os prefeitos.

Além dos 18 gestores afastados citados, outros dois cearenses deixaram o mandato mais cedo: os prefeitos de Sobral, Leônidas Cristino, que saiu para ocupar o cargo de ministro da Secretaria Especial de Portos, e de Parambu, Genecias Noronha, que deixou a Prefeitura do Município para assumir o mandato de deputado federal.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1055425

Blog do Macario: Senador Pompeu

Triste destino. Senador Pompeu ficou sem repasses oficiais na semana passada. A nova administração descobriu que desde outubro de 2010 até junho deste ano, o INSS não viu a cor do dinheiro que a Prefeitura de Teixeira recolhia dos funcionário e não repassava pro Instituto.

Foi preciso rapar o fundo do cofrinho miado de Senador pra arrumar R$400 mil, dar uma entrada e dividir o resto da dívida em 60 meses de R$20 mil, num total de R$1,3 milhão. Ontem a Receita liberou a cidade receber FPM.

E na busca pelo prefeito fujão de Senador Pompeu...

Fonte: http://vimeo.com/25576787

Blog do Macario

As investigações que geraram o processo de afastamento do prefeito de Senador Pompeu, Antonio Teixeira, fazem referencia apenas ao apurado no ano de 2008. As outras contas ainda serão devidamente averiguadas. O vereador presidente da Comissão Processante acredita em outros envolvimentos do Prefeito afastado e preso, Antonio Teixeira, com os serviços prestados no esquema Moaeszinho a diversos outros municípios do Ceará. 

Fonte: http://macariobatista.blogspot.com/2011/10/pe-de-ca-te-espero.html

Salário assim é bom, religiosamente em dia

O Prefeito de Senador Pompeu, afastado do cargo pela Justiça e pela Câmara Municipal, Antonio Teixeira, preso no quartel do Corpo de Bombeiros de Fortaleza, vem recebendo festivas visitas de seus seguidores. Dizem que tem bolo, refrigerante, cantoria e uma esfuziante afáfama durante as visitas.

Teixeira pode até mandar buscar salgadinhos para receber os ônibus que saem de Senador Pompeu paara Fortaleza para uma visita ao antigo provedor. É que, mesmo afastado, sem fazer nada, preso sob acusação dos mais diversos crimes contra a Prefeitura e o Município, Antonio Teixeira está recebendo rigorosamente em dia seu bom salário de R$9 mil reais.

Como não tem onde gastar, Teixeira faz uma boa economia na prisão e ainda, dizem, tem pedido aos antigos providos por ele, um dindim para ajudar a pagar os proventos do advogado, que não deve ser dos mais baratos.

Fonte: http://jonathan87cavalcante.blogspot.com/

TCM PROCESSO N° 2009.SPO.PRO.27563/10

A 10ª Inspetoria da Diretoria de Fiscalização – DIRFI, deste Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios, tomando conhecimento, através do Processo nº 7805/10 encaminhado pelo Sr. Yuri Dantas de Santana – Delegado de Polícia Federal em Juazeiro do Norte, acerca de indícios de irregularidades em despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Educação de Senador Pompeu.

 Fonte: www.tcm.ce.gov.br
View more documents from .