quarta-feira, 23 de maio de 2012
Desvio de Verbas: TJ mantém gestor afastado
quinta-feira, 17 de maio de 2012
TJ-CE nega liminar a vice-prefeito de Senador Pompeu para retornar ao cargo
Nesta quarta-feira (16) o
desembargador Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Estado
Ceará (TJ-CE), negou o pedido de liminar do vice – prefeito de Senador
Pompeu, Senhor Luis Flávio Mendes de Carvalho.
A liminar tinha o objetivo de suspender a decisão do Juiz da Comarca
que determinou seu afastamento do cargo, juntamente com o Prefeito,
Secretários e outros servidores, em razão da prática de atos de
improbidade administrativa.
Além da suspeita de improbidade, foi registrado também o sumiço de
diversas e eventuais provas que foram misteriosamente apagadas
virtualmente do banco de dados da administração ou sumiram fisicamente.
O vice - prefeito foi preso, durante mais de 6 meses, com o Prefeito
e diversos secretários. Fora da prisão procura, juntamente com o
Prefeito, retornarem aos cargos dos quais foram afastados inicialmente
em razão de ter sido denunciado por formação de quadrilha e desvios de
recursos públicos.
O esquema foi descoberto através da “Operação Província”, que já
levou ao afastamento e prisão, dos Prefeitos de Nova Russas, Marcos
Alberto Martins Torres e de Pacajus, Pedro Philomeno Gomes, todos
envolvidos com o esquema do Senhor Moraeszinho.
O vice, conhecido como Luizinho do Inharé, embora se encontre
afastado da Administração Municipal, juntamente com o prefeito e outros
servidores, continuam recebendo seus subsídios e vencimentos em dia,
por ordem judicial, enquanto os processos tramitam no judiciário
Cearense.
Fonte: http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/tj-ce-nega-liminar-a-vice-prefeito-de-senador-pompeu-para-retornar-ao-cargo
quinta-feira, 29 de março de 2012
Justiça investiga desvio do Pasep
A Prefeitura de Senador Pompeu é alvo de investigações desde o ano passado, quando a PF apreendeu documentos e os gestores foram presos
FOTO: DIVULGAÇÃO
A sequência de ´escândalos´ envolvendo gestores públicos cearenses em desvio de verbas ganha mais um capítulo, um dia após uma operação que culminou na prisão de 16 pessoas ligadas à Prefeitura de Paraipaba.
A Justiça Federal no Ceará acatou uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira.
O prefeito afastado, que já passou cerca de seis meses preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, é acusado de vários delito, tais como formação de quadrilha e desvio de verbas públicas. Desta vez, vai responder de crime de improbidade administrativa pelo não recolhimento de valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) e de não apresentar documentos sobre gastos de dinheiro oriundo do Governo Federal.
Rombo
Conforme a ação de improbidade administrativa formulada pela pelo Ministério Público Federal, e já acolhida pela juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, titular da 24ª Vara da Justiça Federal no Ceará, o então prefeito teria causado prejuízos da ordem de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos, através de diversas irregularidades administrativas que resultaram no não recolhimento de contribuição do Pasep (R$1,8 milhão), juros pelo não recolhimento (R$ 437,1 mil), multa de ofício (R$ 832,8 mil) e, ainda, multa de mora (R$112,2 mil), perfazendo o total de R$ 3.229,674,43.
Conforme a Ação Civil do MPF, "o réu, na qualidade de prefeito do Município de Senador Pompeu, teria agido por má-fé, negligência ou intenção, ensejando a prática de irregularidades de natureza tributária".
O político, no entanto, pode ainda recorrer da decisão, muito embora esteja sendo também investigado na esfera estadual, através da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e do próprio Tribunal de Justiça Estadual. Em fevereiro último, Teixeira foi posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de vários meses presos no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza. Ao ser solto, teria mandado realizar uma festa de Carnaval em Senador Pompeu, fato que levou o Ministério Público a pedir providências ao TJCE.
Quadrilha
Não apenas o prefeito afastado responde a diversos crimes. Quase a totalidade de seus ex-assessores também acabaram presos durante uma operação da Polícia Civil e da Procuradoria de Combate dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), em junho do ano passado. Foram expedidos 30 mandados de prisão preventiva pelo TJCE. Todos os acusados fugiram e só decidiram se apresentar à Polícia várias semanas depois, deixando a Prefeitura abandonada.
Entre os acusados dos crimes de fraudes, falsificação de documentos públicos, desvio de verbas, estelionato, peculato e enriquecimento ilícito estão também donos de empresas prestadoras de serviços à Prefeitura. Teixeira nega os crimes, assim como o vice, Luís Flávio Mendes.
PROTAGONISTA
Gestor afastado foi último a sair da cadeia
Em recente decisão, a Justiça Estadual revogou o sigilo que era assegurado nas investigações sobre o desvio de verbas públicas estaduais na Prefeitura de Senador Pompeu. O prefeito afastado Antônio Teixeira de Oliveira e mais 29 pessoas, a maioria seus assessores diretos, tiveram prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça, em junho do ano passado. Paulatinamente, todos acabaram sendo soltos. Antônio Teixeira foi o último a deixar a cadeia
A Justiça Federal no Ceará acatou uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira.
O prefeito afastado, que já passou cerca de seis meses preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, é acusado de vários delito, tais como formação de quadrilha e desvio de verbas públicas. Desta vez, vai responder de crime de improbidade administrativa pelo não recolhimento de valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) e de não apresentar documentos sobre gastos de dinheiro oriundo do Governo Federal.
Rombo
Conforme a ação de improbidade administrativa formulada pela pelo Ministério Público Federal, e já acolhida pela juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, titular da 24ª Vara da Justiça Federal no Ceará, o então prefeito teria causado prejuízos da ordem de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos, através de diversas irregularidades administrativas que resultaram no não recolhimento de contribuição do Pasep (R$1,8 milhão), juros pelo não recolhimento (R$ 437,1 mil), multa de ofício (R$ 832,8 mil) e, ainda, multa de mora (R$112,2 mil), perfazendo o total de R$ 3.229,674,43.
Conforme a Ação Civil do MPF, "o réu, na qualidade de prefeito do Município de Senador Pompeu, teria agido por má-fé, negligência ou intenção, ensejando a prática de irregularidades de natureza tributária".
O político, no entanto, pode ainda recorrer da decisão, muito embora esteja sendo também investigado na esfera estadual, através da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e do próprio Tribunal de Justiça Estadual. Em fevereiro último, Teixeira foi posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de vários meses presos no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza. Ao ser solto, teria mandado realizar uma festa de Carnaval em Senador Pompeu, fato que levou o Ministério Público a pedir providências ao TJCE.
Quadrilha
Não apenas o prefeito afastado responde a diversos crimes. Quase a totalidade de seus ex-assessores também acabaram presos durante uma operação da Polícia Civil e da Procuradoria de Combate dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), em junho do ano passado. Foram expedidos 30 mandados de prisão preventiva pelo TJCE. Todos os acusados fugiram e só decidiram se apresentar à Polícia várias semanas depois, deixando a Prefeitura abandonada.
Entre os acusados dos crimes de fraudes, falsificação de documentos públicos, desvio de verbas, estelionato, peculato e enriquecimento ilícito estão também donos de empresas prestadoras de serviços à Prefeitura. Teixeira nega os crimes, assim como o vice, Luís Flávio Mendes.
PROTAGONISTA
Gestor afastado foi último a sair da cadeia
Em recente decisão, a Justiça Estadual revogou o sigilo que era assegurado nas investigações sobre o desvio de verbas públicas estaduais na Prefeitura de Senador Pompeu. O prefeito afastado Antônio Teixeira de Oliveira e mais 29 pessoas, a maioria seus assessores diretos, tiveram prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça, em junho do ano passado. Paulatinamente, todos acabaram sendo soltos. Antônio Teixeira foi o último a deixar a cadeia
Antônio Teixeira de oliveira
Prefeito afastado
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1120651
quarta-feira, 21 de março de 2012
Trecho da Reportagem do Jornal da Jangadeiro do dia 17/03/2012 Sobre o Prefeito Afastado de Senador Pompeu.
Fonte: www.jangadeiroonline.com.br
quarta-feira, 14 de março de 2012
BLOG do Macário Batista
- Quando maior a mentira, maior é a chance de ela ser acreditada. Hitler dizia isso pra ratificar outra máxima sua: uma mentira tantas vezes repetida vira verdade. Tudo isso vem à tona, na leitura diária de Santo Agustinho, o grande filosofo da verdade. Agostinho, nos remete atualíssimo a hoje e faz corar frade de pedra quando escuta o que dizem, em sua defesa, acusados por autoridades, maus usuários de mandatos populares, entregues por um povo inocente, ou levado à mentira pensando ser verdade o que tanto ouviu.
Pregou inocência e chamou todo mundo de mentiroso, incluindo aí a Justiça cearense, o Sr. Antônio Teixeira, oito meses preso, depois de uma fuga espetacular com 28 acusados de desvios de dinheiro do povo de Senador Pompeu. Coisa de Promotores, Juizes, Desembargadores. A imprensa, como sempre, é que nem o Mordomo, culpada por espalhar o que os homens fazem ou deixam de fazer. Na contramão da defesa inocente do Sr. Teixeira, o Ministério Público do Estado do Ceará, pela Procuradoria Geral de Justiça, representou criminalmente contra o réu com denúncia crime Nº. 0003096-98.2011.8.06.0000, dizendo que o Sr. Teixeira não é réu de confiança e apensa vídeos, fotos, panfletos, o diabo, mostrando que o senhor em questão aprontou quando saiu da cadeia, e roga ao Desembargador Francisco Dorival Beserra Primo medidas restritivas ao comportamento de Sr.Teixeira, incluindo sua apresentação diária em Juizo e não podendo afastar-se de Senador sem ordem judicial. Os documentos estão todos em poder desta coluna, além de dezenas de outros, como o pedido de investigação da Polícia Federal que está de olho e lupa na vida de Senador.
Fonte: http://macariobatista.blogspot.com/2012/03/coluna-do-blog_14.html
sexta-feira, 9 de março de 2012
Farra após soltura Procurador denuncia gestor
Antônio Teixeira passou vários meses na cadeia, acusado de desviar milhões dos cofres públicos
FOTO: DIVULGAÇÃO
Na representação endereçada ao desembargador Francisco Darival Primo, o procurador denuncia que, após ser colocado em liberdade, no último dia 16 de fevereiro, antevéspera de Carnaval, Teixeira, antes mesmo de retornar à sua cidade, convocou a população, através de distribuição de panfletos e uso de carro de som, para uma carreata em sua homenagem.
"Como se não bastasse isso, promoveu, no chamado sábado gordo, dia 18 de fevereiro de 2012, uma festa em clube privado, de portas abertas, sob a denominação de ´Festa do Galo´, numa referência ao número 13 do Partido dos Trabalhadores. Isso, logo depois de sua soltura".
"Providenciou e anuiu o senhor Antônio Teixeira de Oliveira, uma verdadeira festa triunfal ao Município de Senador Pompeu, com toda uma cobertura midiática, inclusive, com a participação de outros réus, como o Luiz Flávio Mendes de Carvalho, (vice-prefeito afastado). Ao sair da cadeia, o prefeito e seus aliados trataram de convocar o que chamaram de ´Carnateixeira´, num menosprezo à aplicação da lei". Diante da gravidade do fato, o procurador pediu ao TJ a aplicação de medidas cautelares contra o prefeito, entre elas, a proibição de manifestações públicas, comparecimento periódico em Juízo, e não ter contato com demais réus nos processos em que ele responde por desvio de verbas públicas.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1113196
segunda-feira, 5 de março de 2012
PF investiga mais desvio de verbas
O prefeito Antônio Teixeira de Oliveira está afastado do cargo e ganhou a liberdade recentemente. Ele passou vários meses preso
FOTO: NEYSLA ROCHA
Afastado do cargo e processado por diversos crimes, como improbidade administrativa, desvio de verbas públicas, enriquecimento ilícito e fraude em licitações, o prefeito do Município de Senador Pompeu (275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira, agora é alvo de mais uma investigação. Desta vez, por parte da Polícia Federal e da Justiça Federal.
Um inquérito que estava tramitando na Delegacia da PF de Juazeiro do Norte, sob a presidência do delegado Yuri Dantas de Santana, ganha novos desdobramentos após a descoberta de indícios de nova fraude na Prefeitura entre os anos de 2007 e 2009, no valor de R$ 308 mil.
As investigações apuram o desvio de recursos federais que foram indevidamente utilizados na compra de alimentos, de forma fracionada, para evitar a realização de licitação, uma forma de burlar a legislação e a prestação de contas. Para complicar ainda mais a situação do prefeito, a PF já descobriu que os alimentos comprados sem licitação foram adquiridos pela Prefeitura à empresa Francisca Marileuda Leite Almeida-ME, de propriedade da cunhada do prefeito. Segundo a notícia-crime, a contratação da referida empresa "sugere favorecimento em razão da relação de afinidade entre o prefeito e a fornecedora dos produtos", afirma o delegado no documento (portaria) que deu início à investigação da PF.
Transferido
A investigação foi retomada depois que o caso foi remetido da 15ª Vara Federal (de Limoeiro do Norte) para a 24ª Vara Federal (Tauá), após análise e parecer da procuradora da República no Ceará, Maria Candelária Di Ciero, em outubro último.
O Tribunal de Contas da União já informou à PF, através de ofício, que realmente a empresa que forneceu a mercadoria à Prefeitura pertence à cunhada do prefeito.
Um inquérito que estava tramitando na Delegacia da PF de Juazeiro do Norte, sob a presidência do delegado Yuri Dantas de Santana, ganha novos desdobramentos após a descoberta de indícios de nova fraude na Prefeitura entre os anos de 2007 e 2009, no valor de R$ 308 mil.
As investigações apuram o desvio de recursos federais que foram indevidamente utilizados na compra de alimentos, de forma fracionada, para evitar a realização de licitação, uma forma de burlar a legislação e a prestação de contas. Para complicar ainda mais a situação do prefeito, a PF já descobriu que os alimentos comprados sem licitação foram adquiridos pela Prefeitura à empresa Francisca Marileuda Leite Almeida-ME, de propriedade da cunhada do prefeito. Segundo a notícia-crime, a contratação da referida empresa "sugere favorecimento em razão da relação de afinidade entre o prefeito e a fornecedora dos produtos", afirma o delegado no documento (portaria) que deu início à investigação da PF.
Transferido
A investigação foi retomada depois que o caso foi remetido da 15ª Vara Federal (de Limoeiro do Norte) para a 24ª Vara Federal (Tauá), após análise e parecer da procuradora da República no Ceará, Maria Candelária Di Ciero, em outubro último.
O Tribunal de Contas da União já informou à PF, através de ofício, que realmente a empresa que forneceu a mercadoria à Prefeitura pertence à cunhada do prefeito.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1111420
sábado, 3 de março de 2012
Esquema de fraudes em licitação de prefeituras
Empresário Moraisinho está em liberdade
Há cerca de 90 dias, o empresário Raimundo Morais Filho, que é acusado de ser peça central em esquema de corrupção que tomou conta do Interior cearense deixou a delegacia onde estava preso em Fortaleza.
Uma das peças mais importantes do quebra-cabeça que forma o maior escândalo de fraudes em licitações nas prefeituras do Interior cearense, o empresário Raimundo Morais Filho, mais conhecido como Moraisinho, está em liberdade.O advogado de defesa do empresário, Paulo Quezado, confirmou, na noite de ontem, ao O POVO que há mais de 90 dias Moraisinho deixou a delegacia onde estava preso, em Fortaleza. A Polícia e o Ministério Público mantiveram o local sob sigilo, por questões de segurança, já que o empresário vinha sofrendo ameaças. Ainda pelo mesmo motivo, a saída de Moraisinho da prisão também não foi divulgada.
Investigações
Em conversa exclusiva com O POVO no dia 2 de julho do ano passado, na delegacia em que ele estava recluso, o empresário afirmou ter medo de morrer e disse que vinha tomando remédio controlado para tentar diminuir a tensão. Ele admitiu sua parcela de participação em alguns casos, mas alegou que não agia sozinho e que não era o culpado em todas as denúncias feitas contra ele.
“Se todo problema em licitações de prefeituras no Ceará for atribuído a mim, vai ser um absurdo. Todo dia é um mandado de prisão preventiva em cima de mim, como se tivesse feito tudo. Assim como eu, existem mil ‘Moraisinhos’ no Ceará”, desabafou, há época. Quanto aos prefeitos que estavam sendo investigados por possível participação no esquema e que tentaram se esquivar do escândalo, o empresário apontou que nenhum deles era “burro” e que eles agiam sabendo de todo o processo.
ENTENDA A NOTÍCIA
O delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Luiz Carlos Dantas, garantiu que o empresário Raimundo Morais Filho seria beneficiado com esquema especial de segurança em relação a sua vida e integridade física.
Saiba mais
No ano passado, quando o esquema de Moraisinho e seu grupo foi desmantelado,o Ministério Público afirmou que o empresário era acusado dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica, falsidade de documento público, formação de quadrilha e fornecimento de dados falsos em banco de dados da administração pública. As investigações do Ministério Público sobre o caso foram responsáveis pela prisão dos prefeitos de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), que passou quase oito meses preso, e de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), além de dezenas de outros gestores (secretários e assessores municipais) e empresários. No município de Pacatuba, também foram constatadas irregularidades e realizados mandatos de busca e apreensão.
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/03/03/noticiasjornalpolitica,2794589/empresario-moraisinho-esta-em-liberdade.shtml
sábado, 25 de fevereiro de 2012
Blog do Macario
Após quase oito meses preso, o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), foi recebido com carreata e festa no município.
No sábado de Carnaval, correligionários do prefeito afastado promoveram uma carreata de 20 km pela CE-060, do distrito de Bonfim até Senador Pompeu, onde militantes petistas aguardavam a chegada de Antônio Teixeira. “Fiquei muito satisfeito. Foi uma recepção muito calorosa. O povo demonstrou confiança. Esse reconhecimento deixou a gente muito feliz. E termina aliviando o sofrimento. (...) Melhor recepção não poderia ter”, disse o prefeito afastado, que ao chegar ao município ainda discursou à população.
"Penso eu - Isto está na imprensa escrita. O que se lamenta é como pessoas perdem o senso do ridículo, aplaudem o crime e homenageiam acusados de comete-los. É lamentável que Senador Pompeu passe à história por absoluta falta de compostura por conta desse tipo de comportamento. E viva a impunidade, o roubo e a corrupção!!!"
Acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de desviar dinheiro público, falsificar documentos e fraudar processos licitatórios, Antônio Teixeira estava preso no quartel central do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza, desde 30 de junho de 2011. Ele foi solto na última sexta-feira, 17, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conceder habeas corpus em favor dele.
No sábado de Carnaval, correligionários do prefeito afastado promoveram uma carreata de 20 km pela CE-060, do distrito de Bonfim até Senador Pompeu, onde militantes petistas aguardavam a chegada de Antônio Teixeira. “Fiquei muito satisfeito. Foi uma recepção muito calorosa. O povo demonstrou confiança. Esse reconhecimento deixou a gente muito feliz. E termina aliviando o sofrimento. (...) Melhor recepção não poderia ter”, disse o prefeito afastado, que ao chegar ao município ainda discursou à população.
"Penso eu - Isto está na imprensa escrita. O que se lamenta é como pessoas perdem o senso do ridículo, aplaudem o crime e homenageiam acusados de comete-los. É lamentável que Senador Pompeu passe à história por absoluta falta de compostura por conta desse tipo de comportamento. E viva a impunidade, o roubo e a corrupção!!!"
Fonte: http://macariobatista.blogspot.com/2012/02/deu-no-jornal.html
sábado, 4 de fevereiro de 2012
Superior Tribunal de Justiça: 3º HABEAS CORPUS Nº 230.965
Clique no Link Abaixo e leia com atenção o documento.
Fonte: http://www.stj.gov.br/
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
STJ nega mais um habeas corpus para ex-prefeito
FOTO: NEYSLA ROCHA
Teixeira é o ex-prefeito que mais tempo tem permanecido preso. Está atrás das grades desde 29 de junho de 2011, quando se entregou à Polícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, indeferiu, ontem, em caráter liminar, um novo pedido de habeas corpus que colocaria em liberdade o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira. Diante disso, o ex-gestor vai permanecer preso nesta Capital, por ordem da Justiça. Ele está recolhido em uma cela especial no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
A decisão de negar a liminar foi tomada pelo ministro Gilson Dipp, integrante da Quinta Turma daquela Corte. O pedido de soltura havia sido impetrado junto ao STJ no último dia 17 pelo advogado cearense e ex-presidente da OAB/CE, Hélio Leitão.
O indeferimento do habeas corpus já foi comunicado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No mesmo documento em que negou a concessão da liberdade para o prefeito afastado, o ministro solicitou informações do caso ao TJCE.
Cadeia
Antônio Teixeira de Oliveira é o prefeito afastado do cargo que mais tempo tem passado atrás das grades. Ele teve custódia preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Ceará em junho do ano passado. Desde então, seus advogados têm tentado, sem êxito, sua liberdade provisória. Contudo, a gravidade dos crimes atribuídos ao ex-gestor tem feito ele permanecer preso.
De acordo com as investigações feitas pelo Ministério Público cearense e pela própria Justiça, Teixeira e seus assessores teriam cometido uma milionária fraude à frente da Prefeitura de Senador Pompeu, através de um esquema criminoso que fraudava licitações públicas.
Os prejuízos à Prefeitura de Senador Pompeu superam R$ 30 milhões, conforme apurou o Ministério Público Estadual através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Teixeira tinha como principal comparsa nas fraudes, segundo o MP, o vice-prefeito, Luiz Flávio Mendes de Carvalho, o ´Luizinho do Inharé´, que também foi preso, mas, recentemente, ganhou a liberdade
A decisão de negar a liminar foi tomada pelo ministro Gilson Dipp, integrante da Quinta Turma daquela Corte. O pedido de soltura havia sido impetrado junto ao STJ no último dia 17 pelo advogado cearense e ex-presidente da OAB/CE, Hélio Leitão.
O indeferimento do habeas corpus já foi comunicado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No mesmo documento em que negou a concessão da liberdade para o prefeito afastado, o ministro solicitou informações do caso ao TJCE.
Cadeia
Antônio Teixeira de Oliveira é o prefeito afastado do cargo que mais tempo tem passado atrás das grades. Ele teve custódia preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Ceará em junho do ano passado. Desde então, seus advogados têm tentado, sem êxito, sua liberdade provisória. Contudo, a gravidade dos crimes atribuídos ao ex-gestor tem feito ele permanecer preso.
De acordo com as investigações feitas pelo Ministério Público cearense e pela própria Justiça, Teixeira e seus assessores teriam cometido uma milionária fraude à frente da Prefeitura de Senador Pompeu, através de um esquema criminoso que fraudava licitações públicas.
Os prejuízos à Prefeitura de Senador Pompeu superam R$ 30 milhões, conforme apurou o Ministério Público Estadual através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Teixeira tinha como principal comparsa nas fraudes, segundo o MP, o vice-prefeito, Luiz Flávio Mendes de Carvalho, o ´Luizinho do Inharé´, que também foi preso, mas, recentemente, ganhou a liberdade
Fonte:http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1097328
sábado, 14 de janeiro de 2012
Verbas desviadas
Fraude milionária atinge Pacajus
Após o afastamento e prisão do prefeito, as autoridades chegaram à descoberta de mais desvios de dinheiro
O desvio de verbas públicas na Prefeitura de Pacajus (a 49Km de Fortaleza) pode superar a casa de R$ 20 milhões. Esta é a estimativa das autoridades que investigam o caso e dos vereadores da Câmara Municipal daquele Município da Região Metropolitana de Fortaleza. Informações colhidas com exclusividade pelo Diário do Nordeste dão conta de que, após o afastamento do cargo do prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo, novos ´rombos´ foram descobertos pela Câmara nos cofres municipais. Um deles, diz respeito à apropriação indébita de aproximadamente R$ 1,1 milhão do fundo de aposentadoria dos servidores municipais, o Fapem.
Outro desvio chega a ordem de R$ 4,4 milhões de verbas públicas federais destinadas ao Município através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb). Para completar, outros recursos no valor de R$ 9,9 milhões se referem a ´restos a pagar´, relativo à despesas feitas pela Prefeitura e cuja dívida não foi quitada com fornecedores e prestadores de serviços diversos.
Preso novamente
O prefeito afastado foi preso numa operação da Polícia Civil e da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) em dezembro do ano passado. Depois de passar cerca de três semanas recolhido na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), o prefeito foi solto por ordem do Tribunal de Justiça do Estado. Mas, no começo da semana, o relator do processo que apura as fraudes, desembargador Darival Beserra Primo, decretou novamente a custódia do ex-gestor, considerando que a prisão é imprescindível para que a investigação tenha continuidade sem o risco de ameaças às testemunhas, desaparecimento de provas e fuga do político.O prefeito de Pacajus é alvo de uma investigação do MP, através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Outro que permanece preso preventivamente, desde o ano passado, é o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, acusado de comandar um esquema criminoso de desvio de verbas públicas.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
NOVAMENTE PRESO
TJ-CE revoga liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus
Após cinco dias desfrutando da concessão do habeas corpus, o prefeito afastado do município de Pacajus, Pedro José (PSDB), voltou preso para as dependências da Delegacia de Capturas e Polinter, em Fortaleza. O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), revogou a liberdade provisória de Pedro José nesta quarta-feira (11). O desembargador Darival Beserra havia determinado na última segunda-feira (9) que o Juízo da Comarca de Pacajus providenciasse o imediato recolhimento de Pedro José ao cárcere, já que a defesa havia conseguido a soltura do acusado no último dia 29 de dezembro, através do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler.
Como o prefeito afastado também havia sido preso em flagrante por porte ilegal de arma, no dia 15 de dezembro, Pedro José, não foi solto imediatamente. Após um novo recurso, desta vez junto ao STJ, o chefe do executivo municipal acabou sendo beneficiado com a liberdade provisória, através do habeas corpus. No entanto, o desembargador Darival Bezerra, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual revogou a decisão dada pelo desembargador Cléccio Aguiar de Magalhães, a qual concedia habeas corpus a Pedro José. Em conseqüência disso, fica mantida a decisão anterior que decretava a prisão do prefeito afastado. O prefeito afastado é acusado de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes.
Fonte: http://www.cearaagora.com/noticias/politica/tj-ce-revoga-liberdade-provisoria-do-prefeito-afastado-de-pacajus
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
QUEBRA DE SEGREDO
JUSTIÇA LEVANTA SEGREDO DE JUSTIÇA
Atendendo pedido do Procurador Chefe da PROCAP, Dr.Benon Linhares, o Desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, levantou o segredo de justiça existente no processo que envolve o Prefeito, Antonio Teixeira de Oliveira, seu vice prefeito, Luiz Flávio , o Presidente da Câmara, Secretários e empreiteiros do Município de Senador Pompeu.
Com a decisão do Desembargador, a sociedade daquele Município e do Estado, à partir de agora, poderá não só, tomar conhecimento dos fatos que levaram o prefeito, o vice, o vice presidente da câmara municipal e seus assessores a cadeia, como também poderá participar das audiências que são realizadas, não só a nível de Tribunal de Justiça, como na Comarca de Senador Pompeu, referente aos fatos que envolve o processo em referência.
A decisão é vista como uma vitória da sociedade de Senador Pompeu, que a muito procurava, se inteirar dos acontecimentos e divulgá-los, entretanto, era impedida por manobras judiciais levadas a efeito pelos advogados dos acusados, que se escondiam atrás do segredo de justiça, para passar para as camadas mais humildes da população que eram vítimas de perseguições políticas.
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
Retrospectiva 2011 - Diário do Nordeste
DESTAQUE, negativo para nosso município!
Retrospectiva 2011, no Diário do Nordeste. O maior jornal do nosso estado, entregou para todos os assinantes e disponível na versão online, a retrospectiva dos principais fatos de 2011. Infelizmente, o município de Senador Pompeu, foi lembrando com o algo muito desagradável.
Fonte: Diário do Nordeste
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Jornal o Estado: Ano novo, polícia nova
Sabe aquele ex-prefeito de Senador Pompeu, o petista Antônio Teixeira? Passou o ano novo na cadeia. Não se poderia esperar diferentemente, mas Teixeira começa o ano de polícia nova na sua cacunda. Os processos abertos contra ele na esfera estadual estão caminhando como deveriam caminhar, dentro da normalidade jurídica e etc. e tal. O diabo é que agora começa uma nova etapa na vida de erros e acusações de desonestidades do ex-prefeito.
O buraco agora é federal. A polícia agora é a Federal. A Justiça agora é a federal. Tudo corre, neste começo de ano, na área de desvios de recursos de verbas federais que passam por Funasa e outros órgãos públicos federais, de onde Teixeira teria desviado recursos que teriam chegado à Prefeitura de Senador Pompeu, mas foram parar na casa do carvalho, desencaminhados pelo dito cujo. Teixeira é um exemplo de como polícias e Justiças, em diversas esferas de competência, agem quando querem botar o dedo nas feridas públicas e nos malfeitos contra o povo.
No Ceará, dizem, há mais de 50 prefeitos e ex-prefeitos envolvidos em escândalos de desvios de verbas públicas, dinheiro de municípios, do Estado e da União. Fala-se igualmente que pelo menos mais 20 estão na alça de mira dos delegados e promotores que tratam de crimes contra os dinheiros do povo e poderão já já, parar na cadeia, que no duro no duro é o lugar ideal para quem tráia aqueles que confiaram seus votos na esperança de ver as coisas melhorarem para todos, não só para os indigitados freqüentadores da lista de acusados de bandidagem. Sigam-se à cadeia todos os criminosos do colarinho branco, azul, verde, engravatado ou não e que amarelem para sempre sob os grilhões que punem os desonestos. O ano é novo pra Teixeira. Cabe que a polícia também seja nova.
Fonte: http://www.oestadoce.com.br/index.php?acao=colunas&subacao=ler&colID=6&colunaID=8477
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